Ministério da Cultura - MinC

Participaram desse grupo de trabalho 23 pessoas no período da manhã e 23 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e sugestões de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

Identificação, preservação e Valorização do Patrimônio Artístico e Cultural

1.1 “Realizar programas de reconhecimento, preservação e difusão da memória artística e cultural dos grupos que compõem a sociedade brasileira, especialmente aqueles que tenham sido e sejam vítimas de discriminação e marginalização (…).”

1.3 “(…) devido a preconceitos e discriminações de gênero, de orientação sexual e variadas formas de deficiências físicas e problemas mentais.”

Passar a diretriz 1.26 para logo depois da 1.4.

1.5 “Estabelecer instrumentos normativos e legais relacionados ao respeito ao patrimônio artístico e cultural (…).”

1.8 “(…) realizadas em escolas, museus, universidades, bibliotecas, publicações e meios de comunicação e outras instituições de estudos e de fomento.

1.10 “Regulamentar a obrigatoriedade de elaboração e elaboração de relatórios de impacto sociocultural (…).”

1.11 “(…) como o Livro de Registro das Línguas, Dialetos e Falares do Brasil.

1.13 “(…) para valorização e qualificação de centros históricos, espaços urbanos, paisagens culturais e áreas rurais detentoras de patrimônio cultural.

1.14 “Instituir representações regionais da Cinemateca Brasileira e do CTAV, integradas com Museus da Imagem e do Som estaduais e municipais e instituições afins (…).”

1.15 “Fomentar, nos municípios, a criação de museus, centros culturais e Pontos de Cultura que trabalhem (…).”

1.17 “(…) para a digitalização de conteúdos culturais, disponbilizando-os ao acesso público.”

Sugestão de nova diretriz: Instituir um sistema de gestão em rede para museus, casas da memória, centros culturais e pontos de cultura.

1.19 “Incentivar a conservação, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural, promovendo a apropriação social deste patrimônio.”

1.20 “Fomentar ações que efetivem a vocação dos museus, centros culturais e pontos de cultura para promover a comunicação, a pesquisa, a documentação, a investigação, a documentação e a preservação da herança cultural e da produção contemporânea.”

1.21 “Ampliar a capacidade de atendimento educacional dos museus, centros culturais e pontos de cultura e oferecer condições (…).”

1.27 Tratar as instituições de formação de artes cênicas (circo, ,dança, teatro, teatro de bonecos, teatro de rua e ópera, entre outros) como espaços privilegiados de preservação da memória, pesquisa e fomento.

Sugestão de nova diretriz: Promover e fomentar iniciativas de preservação da memória e da pesquisa das artes cênicas brasileiras.

Estímulo à Reflexão sobre as Artes e a Cultura

Sugestão de nova diretriz (após a 2.1): Criar e manter mecanismos que fomentem a pesquisa, a produção e a difusão de linguagens artísticas contemporâneas.

2.7 “(…) valorizando os hábitos de alimentação saudável e a produção agroecológica de alimentos.”

2.9 “(…) sobre as manifestações afro-brasileiras, indígenas e ciganas nas universidades públicas e privadas.”

Sugestão de nova diretriz (após a 2.11): Criar e manter programas de subsídios de intercâmbio cultural nas diversas áreas da cultura.

2.12 “Mapear e restaurar o acervo literário da cultura afro-brasileira, indígena e cigana, valorizando (…).”

2.13 “(…) estimulando e capacitando a auto-gestão de sua memória.“

2.14 “Realizar o mapeamento histórico, etnográfico e geográfico das artes(…).”

2.16 “(…) sobre os acervos de museus e intituições afins.”

2.18 “(…) de linhas de pesquisa sobre artes cênicas, com destaque (…).”

Sugestão de nova diretriz (após a 2.21): Instituir um selo cultural para a América Latina como dispositivo legal que facilite a circulação de produtos e serviços relativos à cultura.

Valorização da Diversidade

3.3 “Elaborar programas e ações culturais, em conjunto com segmentos organizados que representem a população, assim como projetos (…).”

3.6 “Fomentar projetos de promoção das culturas afro-brasileiras e indígenas em todo mundo (…).”

3.16 “(…) da educação escolar dada aos povos indígenas, quilombolas e ciganos, estimulando (…).”

Sugestão de nova diretriz: Fomentar e divulgar projetos de produção do movimento hip hop e de outras culturas populares urbanas e periféricas.