Dando continuidade aos trabalhos da 3ª Reunião Ordinária, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) debateu na manhã desta quarta-feira, 20 de agosto, em Brasília, o Termo de Parceria entre o Ministério da Cultura e a Cinemateca Brasileira e as mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Dentre os conselheiros, representando o Ministério da Cultura, estavam os secretários do Audiovisual, Silvio Da-Rin, de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, e de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento; e o coordenador do Plano Nacional de Cultura (PNC), Gustavo Vidigal.

Audiovisual - Com o objetivo de promover ações culturais conjuntas, o Termo de Parceria será analisado por uma comissão temática. A iniciativa visa o fomento à produção artística, por meio de mostras audiovisuais, exposições de arte, capacitação de artistas, produtores e realizadores, de pesquisa, de intercâmbio técnico e cultural, de preservação e restauração do patrimônio e da memória visual e audiovisual, bem como as ações do Programa Mais Cultura.

Lei Rouanet

Secretário Roberto Nascimento

Durante a reunião, o secretário Roberto Nascimento apresentou aos membros do Conselho Nacional de Política Cultural as linhas gerais da proposta de mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Os objetivos são a modernização das ações já adotadas pela legislação, ampliação do acesso aos recursos por meio de mecanismos diferenciados e integrados da Lei Rouanet, adaptação da dinâmica dos segmentos culturais, aumento da governabilidade, transparência e controle social, dentre outros.

O Conselho Nacional de Política Cultural segue reunido na tarde desta quarta-feira para debater o tema Direito Autoral com o coordenador-geral de Direitos Autorais do MinC, Marcos Souza. A próxima reunião do CNPC está prevista para acontecer em novembro deste ano.

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(Texto: Narla Aguiar)
(Fotos: André Simas)
(Comunicação Social/MinC)

• Publicado por Comunicação Social/MinC
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