Secretário de programas e políticas do MinC detalha ações e adianta dois novos editais, um deles unindo saúde e cultura

Um dos idealizadores do programa Cultura Viva e designado por Gilberto Gil para o cargo de Secretário de Programas e Políticas Culturais do Ministério da Cultura desde 2004, Célio Turino fala com exclusividade ao Diario. Detalha informações da nova fase dos pontos de cultura, com editais criados e gerenciados pelos estados. Sobre Pernambuco, elogia o empenho da Fundarpe para expansão do programa e a auto-articulação dos 36 pontos pernambucanos já existentes. Entre as novidades, nos adianta sobre dois novos editais que incrementam a política de cultura federal - herança da gestão Gilberto Gil e que, segundo ele, permanece como carro-chefe da pasta de cultura do governo Lula. Confira. (Aline Feitosa)

Entrevista - Célio Turino

“O caminho principal é o convênio descentralizado”

O programa Cultura Viva/ Pontos de Cultura continua sendo prioritário mesmo com a saída de Gilberto Gil do Ministério?

Sim, continua. Estamos aprofundando o trabalho e lançando os editais estaduais. Vamos avançando no processo de solidificação do Cultura Viva; dos pontos de cultura como política pública.

Quantos estados aderiram ao novo formato do Cultura Viva?

Quem não aderiu foram São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Por que esses ficaram de fora?

O Rio Grande do Sul tem muitos problemas de governo. No Paraná, há problemas de inadimplência do estado e São Paulo porque não quis. A gente até tinha um recurso de R$ 12 milhões por ano para passar para São Paulo, mas o governo paulista não considerou relevante e nós redistribuímos para outros estados.

Ainda há muitos pontos de cultura conveniados diretamente ao MinC?

Em convênio direto, há aproximadamente 520, mais ou menos. Alguns já encerraram, ou estão para encerrar e outros encontram-se no meio do processo. Como também há alguns iniciando convênio.Estamos discutindo no planejamento estratégico a forma de regularizar essa situação. Mas precisamos resolver primeiro os editais estaduais, os novos. Os que já encerraram o convênio cumpriram seu plano de trabalho e prestaram contas. A gente vai apresentar uma proposta de renovação e continuidade.

Haverá outros convênios com o MinC, ou os convênio serão assinados apenas com os estados?

O caminho principal é o convênio descentralizado, com as redes estaduais e em alguns casos municipais. Porque há lugares em que o estado não entrou. Por exemplo: na Paraíba, Campina Grande vai lançar um edital específico para dez pontos. Isso porque o governo do estado está fazendo 20, então era muito pouco.

Então não tem mais edital saindo diretamente do MinC?

O MinC pode até lançar um edital, mas dirigido para lugares que não houve o convênio estadual. Por exemplo: São Paulo. Nós não vamos prejudicar a população de um estado se o governo não quis entrar. Nesse caso, a gente lança. Só que com uma desvantagem, já que acontrapartida do governo estadual não está sendo oferecida.

Pernambuco está adotando um formato que privilegia as manifestações e grupos tradicionais, com projetos de salvaguarda. Há algum outro estado que esteja fazendo esse tipo de edital?

Tem editais semelhantes e isso depende das especificidades culturais de cada lugar. Agora, a gente tem incentivado a idéia de que o programa deve ser voltado para cultura em geral e, na nossa opinião, é muito importante que também tenham projetos de arte contemporânea, de música de vanguarda, experimentações etc. Ainda mais em Pernambuco, terra do Manguebeat, que envolve todo um processo de integração. É importante a preservação, a salvaguarda, mas também é essencial a renovação e invenção. Há espaço para soluções estéticas e inovadoras.

Além da descentralização do programa, há outras novidades sobre os pontos de cultura?

Nós estamos com um edital na praça de cultura e saúde. São prêmios de R$ 15 mil não só para pontos de cultura, mas também para organizações da sociedade que desenvolvam algum trabalho de saúde com cultura. Por exemplo: temos o ponto Cais do Parto (Olinda - PE), com parteiras, direcionado ao parto humanizado. E estamos lançando, ainda este mês, dois outros editais. Um deles é uma central de intercâmbio, onde dois pontos, de estados diferentes, se reúnem, apresentam uma proposta de residência, de troca. Duas pessoas de um ponto vão para o outro e vice-versa. A gente vai selecionar 200 pontos de cultura da rede, em torno de cem propostas para desenvolverem essas residências, uma troca de experiências mais intensificada. O outro edital nós estamos lançando com a Funarte e só falta o acordo final com o departamento jurídico da Funarte. Sai ainda este mês. É de interações estéticas. É um edital no valor total de R$ 2 milhões e estou passando isso para você em primeira mão. Ele é voltado a artistas que desenvolvam trabalhos com um ponto de cultura e que resulte num produto cultural. Não é para a realização de uma oficina cultural, mas é para o processo de interação em todos os campos, como artes visuais, grafite, dança, música… São ao todo 65 prêmios que estamos lançando neste edital.

O senhor sempre falou sobre o objetivo do programa, que é a autonomia e sustentabilidade. Já é possível perceber isso?

Acho que sim. Principalmente a sustentabilidade da ação. Não a econômica propriamente dita, porque ainda é preciso muito mais tempo. Mas a dos pontos se empoderarem, se perceberem enquanto promotores de cultura e serem reconhecidos. Pernambuco é um bom exemplo. Acabamos de ter o encontro em Garanhuns (Casa PE, dos pontos de Cultura, durante o Festival de Inverno), em que o protagonismo foi essencialmente dos pontos de cultura, inclusive da proposição da rede dos pontos de cultura do Mercosul, além da construção de uma rede audiovisual dos pontos. Recentemente, Beth de Oxum (do Coco de Umbigada, Olinda), esteve em Cuba fazendo um filme (Pernancubanos, da TV Viva) e tudo isso é em decorrência do ponto de cultura. Essa é uma verdade que evidentemente vem sendo construída. É um processo muito longo, que ainda exige muito tempo para plantar e que a gente já começa a ver ganhos bem efetivos.

• Publicado por Marcelo Lucena/Comunicação Social
• Categoria(s): Na Mídia
• Tags: Ponto de Cultura