Ministério da Cultura - MinC

O nono Seminário Estadual do Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aberto ontem à tarde (28), no Centro Cultural de Exposições de Maceió, Alagoas, com a presença de autoridades e de público formado por gestores e ativistas culturais da capital e do interior do estado.

Álvaro Vasconcelos, secretário-adjunto da Cultura de Alagoas, reforçou a importância do seminário na busca da legitimidade social do PNC, buscando um consenso em torno dos parâmetros que devem guiar as políticas culturais do Brasil nos próximos dez anos. “A cultura de qualidade deve ser incluída no dia-a-dia da população. O Plano dará subsídios para que isso se torne realidade”, ressaltou.

Fábio Kobol, ligado à coordenação nacional do PNC, lembra que o Plano deve unir os diversos elos da cadeia cultural, da economia à diversidade de práticas, sendo um projeto resultante da aproximação entre o Estado e a sociedade. “O seminário alimenta de força popular diretrizes traçadas a partir de 2003, cujas várias etapas nos trazem hoje aqui”, disse.

Marcial Lima, presidente Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió, lembrou que a construção coletiva com controle social é o que se apresenta à cultura brasileira no momento. As discussões propostas pelo Plano Nacional de Cultura, disse, contribuem para isso. Ao citar propostas, cartas e manifestos feitos no estado nas últimas décadas, em prol de um plano para a cultura, afirmou que eles não se firmaram porque mantinham uma perspectiva de grupo e “não tinham como proposta uma ação estratégica de política pública”.

Após a abertura oficial, os participantes se integraram em oficinas do Sistema MinC, voltadas a esclarecer agentes e gestores culturais sobre linhas de ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura, como Programadora Brasil, Programa Cultura Viva, Livro&Leitura, Programa Mais Cultura, Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a atuação de Mário de Andrade como gestor público.

Grupos de trabalho

Ao longo de todo o dia de hoje, os participantes se integram em cinco grupos de trabalho (GTs): Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira; Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e a produção cultural; Ampliação da participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável; Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas. As contribuições recolhidas em cada seminário do PNC são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, página que também serve como canal de recepção de comentários e propostas.

Alagoas é o sétimo estado nordestino a sediar um dos seminários sobre as diretrizes de planejamento de longo prazo para as políticas culturais do país. O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e até o final do ano, deve alcançar todos as unidades da federação. Os seminários estaduais representam a etapa final desse debate e terão os resultados incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e a votação pelo Congresso Nacional.

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira, a partir de discussões públicas em diversas esferas.

Zonda Bez – Ascom RRNE MinC