Ministério da Cultura - MinC

Participaram desse grupo de trabalho 14 pessoas no período da manhã e 16 no período da tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e propostas de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

1.FLUXOS DE PRODUÇÃO E FORMAÇÃO DE PÚBLICO

1.1 “Formação e a manutenção de grupos e organizações coletivas de pesquisa,produção e difusão das artes e expressões culturais , especialmente em locais habitados por comunidades afro-brasileiras, indígenas, rurais e de áreas urbanas marginalizadas.”

1.2 “Desenvolver programas de bolsas de pesquisa e de produção artística, promovendo a oferta diversificada de prêmios e concursos culturais, a partir de critérios heterogêneos que contemplem tantas produções inéditas quantas apresentadas ao publico.”

1.3 “Fomentar o desenvolvimento das artes e expressões experimentais e de caráter amador, sem potencial de inserção comercial, por meio de editais e concursos que incluam também a interface das artes com a tecnologia.”

1.6. “Promover atividades de capacitação de índios, grupos artísticos populares, afro-brasileiros, quilombolas e de áreas rurais e urbanas marginalizadas, para elaboração, proposição e execução de projetos culturais financiadas pelo Estado e entidades civis ou privadas.”

1.7 “Estimular a consolidação de novos núcleos de produção audiovisual em todas as regiões, especialmente nas áreas sujeitas à marginalização.” (trecho final suprimido)

1.10 “Garantir as condições materiais e socioambientais, além das bases institucionais e técnicas, necessárias à pesquisa, produção, reprodução e transmissão de bens culturais de natureza imaterial.”

1.15 “Desenvolver ações integradas com o Ministério da Educação que resultem na inserção da produção cultural e artística (das artes cênicas, música, artes visuais e, em especial, do audiovisual) no sistema de ensino regular como instrumento e tema de aprendizado, como finalidade de formar o olhar crítico do estudante e capacitá-lo para expressar-se.” (trecho final suprimido)

1.25 “Utilizar os sistemas de rádio e televisão públicos e privados para veiculação de programas de formação artística e cultural.”

2. EQUIPAMENTOS CULTURAIS E CIRCULAÇÃO DE PRODUÇÃO

2.2 “Incentivar a instalação e a manutenção de equipamentos e estabelecimentos culturais multiuso privados, especialmente em áreas do país ainda desatendidas e com problemas de sustentação econômica, como as áreas rurais.”

2.8 “Preservar, tornar acessíveis e difundir os acervos audiovisuais dos órgãos públicos, como o Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), a Cinemateca Brasileira, os Museus da Imagem e do Som e da TV Brasil.”

nova diretriz

- Criar programa de difusão, de preservação e de acesso aos acervos museológicos de instituições públicas.

2.14 “Fomentar os circuitos artísticos e culturais de rua, com destaque para o teatro, a dança e o folclore. Promover amostras municipais, estaduais e regionais dessas produções, assegurando espaço para os grupos e coletivos estudantis e amadores.”

nova diretriz

- “Tornar obrigatória a legendagem do som em produções audiovisuais nacionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva.”

3. ESTIMULO À DIFUSÃO ATRAVÉS DA MÍDIA

3.3 “Incentivar a produção e a circulação teórica e crítica sobre as artes e as expressões culturais em publicações periódicas, livros e programas de rádio e televisão, privilegiando as iniciativas locais e periféricas que contribuam para a promoção da diversidade cultural do país.”

3.10 “Criação, manutenção e difusão de um sítio eletrônico, sob a responsabilidade do Ministério da Cultura, que possua dados de artistas, grupos e produtos culturais nacionais de todas as linguagens artísticas, alimentado com dados fornecidos pela comunidade artística.”