Ministério da Cultura - MinC

Após ser empossado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 28 de agosto, no Palácio do Planalto, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu o ‘bastão’ do comando do MinC – conforme as palavras de seu antecessor, Gilberto Gil, em uma descontraída cerimônia no auditório da Funarte, em Brasília.

Com a participação de grupos de Samba de Roda do Recôncavo Baiano, lideranças indígenas, povos ciganos, artistas, cineastas, autoridades e representantes culturais de todo o país, a transmissão de cargo teve a cara da diversidade brasileira. A começar pela composição da mesa que colocou a advogada wapixana Joênia Batista de Carvalho, primeira índia a se formar em Direito no país, e representantes indígenas ao lado dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, Carlos MinC (Meio Ambiente) e Orlando Silva (Esporte).

A homenagem aos indígenas foi uma forma de apoiar a luta pela homologação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da reserva indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas. Para o ministro Juca Ferreira, um dos grandes avanços da gestão de Gilberto Gil foi o de apostar na diversidade cultural do país, com políticas culturais voltadas para a inclusão social. “Temos dado atenção aos povos indígenas. O Ministério da Cultura nunca havia estabelecido esse diálogo. Eu considero isso um escândalo, uma marca do etnocentrismo que a gente precisa superar urgentemente”, afirmou Ferreira.

O ex-ministro da Cultura Gilberto Gil também destacou o relacionamento cada vez mais próximo que o MinC vem estabelecendo com a população e com os realizadores e agentes culturais do país. “A comunidade cultural vem acompanhando de perto e, mais do que isso, vem ajudando e protagonizando com o MinC a execução de todos os trabalhos que são desenvolvidos.”

Ele destacou, ainda, que a alternância no comando da instituição não fere a estrutura, o conjunto conceitual, o corpo das idéias, das propostas e das deliberações. “O que se vê aqui hoje é também um exemplo importantíssimo para o mundo democrático; é o Ministério da Cultura garimpando, no leito do seu próprio rio, aquele que vai levar adiante o trabalho que ajudou a organizar e que agora lidera.

“Ministro que sai, ministro que chega, comunidade cultural que permanece junto ao ministério”, finalizou Gil reforçando a importância do papel da sociedade no desenvolvimento e no aprimoramento da gestão da cultura no país.

Com a palavra, o ministro Juca Ferreira

Agradecendo ao amigo Gilberto Gil pela indicação e ao presidente Lula pela confiança, o ministro Juca Ferreira falou sobre a responsabilidade da missão que está assumindo: “Tenho consciência do legado que o ministro Gil deixa, da respeitabilidade que o Ministério da Cultura tem hoje entre os produtores culturais e os artistas”, afirmou emocionado.

Ressaltou que, mesmo nos momentos mais difíceis, o Ministério da Cultura não parou de atuar e trabalhar de forma irretocável no respeito ao que é público e à necessidade de implantar no Brasil uma nova dimensão “do lidar e do fazer político”.

O ministro também falou de suas prioridades de gestão. “Uma das metas é fortalecer a Funarte para, em conjunto com os artistas, constituir políticas para a área das artes.” Ele destacou a necessidade de continuar a luta para aumentar o orçamento federal para a cultura, a importância do Programa Mais Cultura e do apoio às mais diversas manifestações culturais – seja nas periferias ou nas áreas indígenas.

Falou da consolidação de políticas de Estado com a participação pública, da reestruturação da Lei Rouanet para possibilitar maior agilidade e suprir suas deficiências e da modernização da legislação dos Direitos Autorais e do Audiovisual.

“Nessa área de audiovisual, se nós não corrermos, nós vamos perder uma oportunidade de ouro. Eu digo de ouro, porque o Brasil é o país que tem melhores condições de ser um grande produtor audiovisual. Nós temos uma riqueza cultural imensa, temos muita força criativa”, completou o novo ministro da Cultura.

A condição humana da Cultura também mereceu destaque no pronunciamento de Juca Ferreira, que reiterou que não é possível pensar na agenda social do Governo Federal apenas baseado nas necessidades materiais. “É necessário ampliar essa agenda e isso para mim é uma das grandes novidades do governo Lula. Saúde, habitação, comida …, mas também cultura”, acrescentou.

Ao falar da inclusão sociocultural, Juca citou a pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estastística (IBGE), que revela um cenário no qual apenas pequena parcela da população tem acesso a teatros, museus, cinemas e demais manifestações artísticas. “Não há possibilidade de desenvolver o país culturalmente se nós não fizermos o esforço de incorporar essa grande maioria de brasileiros que não tem nenhum acesso.”

E continuou, afirmando que “o Ministério da Cultura do Brasil não pode se propor a contribuir para o desenvolvimento cultural sem ter uma dimensão de inclusão de disponibilização do acesso, da incorporação desses milhões de brasileiros que nunca entraram em um museu, nunca viram um cinema, que nunca estiveram em uma exposição de arte”.

Finalizou, assumindo um compromisso: “Prometo manter a elegância no trato com as questões culturais no Brasil. A marca principal do ministério será o diálogo. Vamos ampliar o diálogo com todas as esferas da sociedade”.

Leia o discurso do ministro Juca Ferreira.

(Tatyana Vendramini, Comunicação Social/MinC)