Ministério da Cultura - MinC

O texto abaixo apresenta avaliações e sugestões de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

Fluxos de Produção e Formação de Público

Sugestão de nova diretriz: Proporcionar a difusão de políticas públicas que considerem a música como instrumento de ressocialização, sobretudo na adolescência, fomentando projetos que estimulem esses adolescentes a conhecerem a música popular brasileira nas escolas.

Sugestão de nova diretriz: Retornar a exibição de curta-metragens nacionais antes dos filmes estrangeiros, visando a formação de públicos e o desenvolvimento auto sustentável do audiovisual.

Sugestão de nova diretriz: Distribuir os filmes nacionais e outros produtos audiovisuais produzidos com dinheiro público, para as escolas públicas e entidades organizadas nas capitais e cidades do interior.

Sugestão de nova diretriz: Criar programas de intercâmbio entre professores das escolas públicas, professores indígenas e mestres da cultura popular, visando a ampliação de formação sobre as culturas (saberes e fazeres) indígenas e afro-descendentes.

Sugestão de nova diretriz: Promover a capacitação docente, de modo a incentivar, elaborar e estimular a sensibilidade estética, a apreciação e valorização da arte, incentivando a inclusão das linguagens artísticas em suas atividades didático-pedagógicas.

Equipamentos Culturais e Circulação da Produção

2.4 Incentivar a formação de uma rede de espaços públicos culturais dedicados às crianças, jovens e idosos, que aliem atividades lúdicas e criativas ao conhecimento e à fruição das artes e das expressões culturais, como meio imprescindível de formação para a cidadania.

2.6 Instalar espaços de produção e exibição audiovisual nos centros culturais, educativos e comunitários de todo o país, especialmente aqueles localizados em áreas marginalizadas, acompanhados de um processo de formação que promova a conscientização de que os equipamentos/bens culturais pertencem à comunidade.

2.8 Preservar, tornar acessíveis e difundir os acervos audiovisuais dos órgãos públicos, como o Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), a Cinemateca Brasileira e os Museus da Imagem e do Som e estabelecer convênios com particulares interessados em disponibilizar seus acervos.

2.9 Expandir, diversificar e equipar a rede de bibliotecas municipais, escolares e comunitárias e abastecê-las com os acervos mínimos recomendados pela UNESCO. Estabelecer programas de incentivo à leitura integrados às artes, ao audiovisual e às expressões culturais das comunidades.

2.16 Estabelecer programas de estímulo ao acesso de crianças, jovens e idosos aos bens culturais de suas comunidades, por meio da oferta de transporte, descontos e ingressos gratuitos e a realização de atividades pelas escolas, como oficinas, visitas a museus, excursões ao cinema e ao teatro.

Sugestão de nova diretriz: Criar programas de conservação, preservação e manutenção de acervos e equipamentos adequados às condições climáticas e à realidade local.

Sugestão de nova diretriz: Garantir a construção, reforma e manutenção de, no mínimo, um centro cultural, devidamente dotado de equipamentos técnicos, em todos os municípios e comunidades, independente do número de habitantes e da distância em relação aos municípios de maior porte.

Estímulo à Difusão através da Mídia

3.3 Incentivar a produção e a circulação teórica e crítica sobre as artes e as expressões culturais em publicações periódicas, livros, internet e programas de rádio e televisão, privilegiando as iniciativas que contribuam para a regionalização e a promoção da diversidade cultural do país.

3.5 Integrar as políticas nacionais, estaduais e municipais dedicadas a elevar a inserção de conteúdos regionais, populares e independentes nas redes de televisão e rádio, inclusive através da regulamentação do Artigo 221 da Constituição Federal. Contribuir para o estabelecimento de cotas de programação, sendo que uma parte dessas cotas serão destinadas à veiculação de produções municipais.

3.6 Fomentar a criação e veiculação de programas de rádio e televisão que se dediquem à literatura, às artes e às demais manifestações culturais, com a participação de artistas e produtores.

3.7 Apoiar a elaboração de uma política pública de acesso gratuito à internet em banda larga em todos os municípios brasileiros, de modo a garantir que as comunidades indígenas, afro-brasileiras, rurais e de áreas urbanas marginalizadas tenham acesso às tecnologias de comunicação e informação.

3.8 Instituir programas em parceria com a iniciativa privada e organizações civis para a manutenção de rede de equipamentos digitais de acesso público em espaços como telecentros, lan-houses, cyber-cafés, bibliotecas multimídias, escolas, museus e centros culturais, cinemas itinerantes, entre outros.

3.9 Estimular a utilização da rede de computadores para o compartilhamento de conteúdos audiovisuais que possam ser utilizados livremente por escolas, rádios e televisões públicas e comunitárias, de modo articulado com o processo de implementação da televisão digital no país. Disponibilizar provedores públicos que armazenem dados de texto, som, vídeo e imagem, que preservem e divulguem a memória da cultura digital brasileira.

Sugestão de nova diretriz: Difundir os softwares livres para as comunidades através das escolas e outras instituições relacionadas à educação, como ONGs, equipamentos culturais, Pontos de Cultura, etc., possibilitando a formação e capacitação para utilização de programas e o desenvolvimento de outros softwares livres.

Sugestão de nova diretriz: Criar programas que possibilitem a capacitação para utilização de tecnologias de informação e comunicação, buscando a viabilização e divulgação de produtos midiáticos relacionados à cultura local.

Sugestão de nova diretriz: Apoiar a institucionalização de grupos artísticos e movimentos culturais, através da divulgação dos procedimentos nas diversas mídias.