Recebi um e-mail de uma professora da rede municipal que obviamente preservarei o nome. Ela me contou que o twitter, msn e orkut são proibidos porque seus conteúdos são relacionados a sexo, drogas e pedofilia!Quando a professora questionou o motivo da proibição foi informada que no Diário Oficial do Município, de 15 de agosto, na página 1, foi publicado o decreto nº 49.914 que regulamenta da Lei 14.098 que “dispõe sobre a proibição de acesso a ‘sites’ da Internet com conteúdos relacionados a sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento, no âmbito dos órgãos integrantes da Administração Municipal Direta e Indireta”.
Nos artigos 2 e 3 do decreto podemos ler:
Parágrafo único. Para os fins do “caput” deste artigo, consideram-se conteúdos inadequados todos os sítios da Internet que possuam conteúdos relacionados a sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento, bem como outros que venham a assim ser conceituados.
Art. 3º. A rede corporativa interna da Prefeitura, qual seja, a rede administrada pela Empresa Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação – PRODAM, deverá ser dotada de filtros de conteúdo gerenciados por “software” e “hardware” específicos, permanentemente atualizados.”
Lamentável, pois o decreto provavelmente atingirá também os telecentros e impedirá que a partir dele as pessoas tenhamn acesso a todo potencial positivo da rede. Nas escolas, infelizmente, ao invés de aproveitarmos os riscos e perigos para discutirmos ética e segurança no ciberespaço, subistituímos a educação e o diálogo pela mera proibição e negação da realidade. Este pensamento é o mesmo que impedia a redução da AIDS no Brasil, até que médicos corajosos, entre eles, Davi Capistrano, resolveram fazer o óbvio: distribuir preservativos como parte da campanha de esclarecimento. Sua ação foi combatida por toda espécie de conservadores. Capistrano defendia salvar as vidas e somente o esclarecimento, a disseminação de conhecimentos, poderia ter efeito. Os outros queriam simplesmente negar que as pessoas, jovens e adultos, praticavam sexo. Felizmente, médicos como Capistrano venceram a batalha ideológica. O Brasil foi um dos poucos países do mundo que conseguiu reduzir drasticamente a proliferação da doença.
O processo de ensino e aprendizagem passa pelo diálogo e pelo contexto. Paulo Freire nos ensinou que a educação deve basear-se na liberdade e não no autoritarismo. Mais do que criminosos, pedófilos e sexistas, na internet podemos encontrar fontes de entretenimento e conhecimento incríveis. Proibir sites de relacionamento, redes sociais e comunicadores instantâneos é mais do que um absurdo. Trata-se da falência do diálogo e do papel do educador como um orientador de condutas e um explorador de conhecimentos.
Participação do Leitor
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