Ministério da Cultura - MinC

Estão disponíveis na página do Plano Nacional de Cultura (PNC) as sugestões para o projeto apresentadas durante o Seminário de Alagoas, realizado nos dias 28 e 29 de agosto em Maceió. Participaram dos grupos de trabalho (GTs) cerca de 100 pessoas, entre gestores públicos e privados, membros de movimentos sociais e grupos de cultura popular, artistas, produtores e pesquisadores, entre outros interessados.

As discussões na capital alagoana ocorreram com base no caderno de diretrizes para o plano e no relatório de revisão da publicação, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) no fim de junho. O conselho é formado por 52 integrantes e reúne representantes do poder público federal, estadual e municipal, dos segmentos artísticos e culturais, de entidades do campo da cultura e de diversas áreas da sociedade civil.

Resultados

Os Seminários Estaduais, iniciados em junho em Minas Gerais, constituem a etapa final da discussão pública do projeto do Plano Nacional de Cultura. Neles, os participantes se dividem em cinco GTs, correspondentes às estratégias (”eixos”) que formam o caderno de diretrizes do plano.

Seguem abaixo os links para os relatórios dos grupos que se reuniram em Maceió:

• Fortalecer a Ação do Estado no Planejamento e Execução das Políticas Públicas Culturais
• Incentivar, Proteger e Valorizar a Diversidade Artística e Cultural Brasileira
• Universalizar o Acesso à Fruição e à Produção Cultural
• Ampliar a Participação da Cultura no Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável
• Consolidar os Sistemas de Participação Social na Gestão das Políticas Culturais

Também é possível consultar os relatório dos seminários organizados em Minas, Ceará, Maranhão, Piauí e Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe.

Etapas futuras

A partir do final deste ano, as contribuições recolhidas nos seminários e por meio do site do PNC serão sistematizadas e darão origem ao texto que subsidiará a votação do projeto de lei do Plano no Congresso Nacional. Serão usados os seguintes critérios de sistematização:

• Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.
• Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
• Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
• Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.

Os Seminários do Plano Nacional de Cultura são organizados pelo MinC e Câmara dos Deputados, com apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e das secretarias e órgãos de cultura estaduais.