Ministério da Cultura - MinC

No sábado, dia 13 de setembro, às 18h30, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, farão uma visita ao Museu Imperial, em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Sob a guarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o museu funciona há 65 anos como uma das maiores referências do período monárquico brasileiro. Criado pelo presidente Getúlio Vargas no antigo Palácio de Verão do Imperador D. Pedro II, a instituição museológica conta com um acervo representativo da cultura nacional e um valioso arquivo histórico, com mais de 200 mil peças e objetos da Coroa portuguesa, além de coleções iconográficas, documentos, livros e obras raras sobre a história do país.

Considerado um dos mais preservados do Brasil, o Museu Imperial recebeu importantes investimentos e ações de apoio e modernização por parte do Governo Federal. Nos últimos cinco anos, o Ministério da Cultura dobrou os investimentos no espaço, que passaram de R$ 1,4 milhões/ano para cerca de R$ 3 milhões/ano. O salto de investimentos reflete os avanços da Política Nacional de Museus (PNM), criada pelo ministro Gilberto Gil, ao assumir a pasta, no ano de 2003.

Política Nacional de Museus

Com conquistas históricas para o setor museológico, a Política Nacional de Museus permitiu a ampliação em 480% dos investimentos do Governo Federal nos museus brasileiros, que passaram de R$ 20 milhões, em 2001, para R$ 116 milhões, em 2007. Só para o ano de 2008, estão estimados investimentos da ordem de R$ 160 milhões.

Realizada em parceria com estados, municípios e sociedade civil, a PNM ganhou abrangência nacional, estendendo a atuação para além dos museus sob a guarda do Estado brasileiro, incluindo ações para museus de administração privada e mista. Cerca de três mil museus foram mapeados no país através da criação de um sistema de cadastro específico, o que representa mais de 400% do total apontado no último guia publicado no país, em 2000.

Por meio de editais públicos, foram investidos mais de R$ 37 milhões em aproximadamente 300 projetos, nos últimos quatro anos, em todo o Brasil. A ação permitiu uma seleção mais objetiva e transparente de projetos e uma distribuição mais democrática de recursos do Governo Federal. Os editais contemplaram museus de todas unidades federativas, sendo 47% localizados em cidades do interior e 57% nas capitais.

Outro importante avanço da Política Nacional de Museus se deu nas suas ações de inclusão. O Ministério da Cultura passou a apoiar instituições e grupos sociais historicamente desassistidos pelo Estado. Foi criado, em 2006, o primeiro museu em uma favela, instalado na comunidade da Maré, no Rio de Janeiro.

Por meio do Programa Mais Cultura, essa iniciativa agora será ampliada em nível nacional, com a criação de diversos museus em comunidades em situação de risco e vulnerabilidade social nos próximos dois anos. A ação será efetivada através de parceria entre os ministérios da Cultura e da Justiça, com investimentos da ordem de R$ 22 milhões.

Esses recursos também serão aplicados na instalação de Pontos de Cultura, núcleos de produção e difusão cultural desenvolvidos por comunidades brasileiras, e de Pontos de Leitura, que funcionam como espaços de leitura, oficinas e vivências culturais a partir do livro. São ações exclusivamente voltadas para regiões com altos índices de violência ou baixos índices de desenvolvimento humano e acesso educacional.

Instituto Brasileiro de Museus

Neste momento, a PNM está prestes a ganhar novo fôlego. No final do mês de agosto, o Presidente da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.951/2008, que dispõe sobre a criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O órgão deverá funcionar como uma nova autarquia federal dentro do Ministério da Cultura, com gestão específica para o setor museológico.

O Projeto de Lei prevê a criação de 425 cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, além de Cargos em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, DAS, e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal. Desses, serão destinados 120 para a composição do Ibram; 182 para a estrutura do MinC; 48 para reestruturação do Iphan e 34 para a reestruturação da Fundação Cultural Palmares (FCP).

O Instituto Brasileiro de Museus vai permitir melhorias significativas na gestão museal brasileira, que ganhará mais estrutura e investimentos. Com a criação do Ibram, o Governo Federal irá aperfeiçoar a normatização do setor e assegurar a sua fiscalização para a preservação do patrimônio museológico. A autarquia também contribuirá para aumentar a arrecadação pelos museus públicos, modernizar os sistemas de segurança, ampliar a geração de emprego e renda e qualificar a exploração do turismo cultural. Será uma instituição voltada para a democratização do acesso aos bens culturais e para o desenvolvimento cultural brasileiro.

(Comunicação Social/MinC)