Ministério da Cultura - MinC

Participaram do grupo de trabalho 26 pessoas no período da manhã e 18 à tarde. O texto abaixo apresenta avaliações e sugestões de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

Fluxos de Produção e Formação de Público

1.1 “Fomentar e formação e a manutenção de grupos e organizações coletivas de pesquisa, produção e difusão das artes e expressões culturais, especialmente em locais habitados por comunidades afro-brasileiras, indígenas, pessoas com necessidades especiais, e de outros grupos marginalizados.”

1.5 “Adotar protocolos que promovam o seu uso dinâmico e assegurem ampla acessibilidade à população a arquivos públicos de conteúdos multimídia, conectados em rede.”

1.7 “Estimular a consolidação de novos núcleos de produção audiovisual em todas as regiões, especialmente nas áreas sujeitas à vulnerabilidade social e com potencial de desenvolvimento socioeconômico.“

1.12 “Associar iniciativas dos órgãos de cultura e de educação para ampliar e qualificar a oferta de formação nas escolas livres, técnicas e superiores de artes e audiovisual, em todas as regiões do país, especialmente em áreas sujeitas à vulnerabilidade social.“

1.15 “Criar programas conjuntos com os órgãos de educação para ampliar a inclusão de mestres dos saberes das culturas populares nas rotinas de educação, em todos os níveis.“

1.17 “Fomentar, por meio de seleções públicas, a produção reggional e independente de programas culturais para a rede nacional de rádio e televisão pública, a exemplo do programa DocTV.”

1.24 “Garantir a utilização dos sistemas de rádio e televisão públicos para veiculação de programas de formação artística e cultural.”

Sugestão de nova diretriz: Exigir o cumprimento da lei de acessibilidade nos equipamentos culturais, tanto para o público quanto para os artistas.

Sugestão de nova diretriz: Garantir o acesso às tecnologias que facilitem o fazer e o apreciar artístico da pessoa com deficiência.

Indicativos

1- Exigir do Ministério das Comunicações a reformulação das normas que estabelecem as concessões de rádio e TV garantindo a exibição de produtos culturais, nas esferas nacional e regional, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo PNC.

2- Solicitar do Ministério da Educação a inclusão na grade curricular, em todos os níveis de ensino, conteúdos da cultura popular nas rotinas educacionais.

Equipamentos Culturais e Circulação da Produção

2.4 “Incentivar a formação de uma rede de espaços públicos culturais dedicados às crianças e aos jovens, que aliem atividades lúdicas e criativas ao conhecimento e à fruição das artes e das expressões culturais preferencialmente brasileiras, como meio imprescindível de formação para a cidadania.”

2.6 “Instalar espaços de produção e exibição audiovisuais nos centros culturais, educativos e comunitários de todo o país, especialmente aqueles localizados em áreas em situação de vulnerabilidade social.“

2.13 “Incentivar e fomentar a realização de festivais, feiras, festas, mostras, semanas, apresentações, encontros e programas itinerantes de produção artística e cultural, contemplando a cultura local. Estimular e garantir difusão de conteúdos relacionados a esses eventos nas emissoras de radiodifusão e da indústria editorial.”

2.18 “Estimular o uso dos espaços e equipamentos culturais, nacionais, estaduais e municipais, especialmente aqueles restaurados com recursos públicos, para realização de manifestações artísticas e culturais.”

Sugestão de nova diretriz: Priorizar a distribuição de recursos públicos específicos para criação e requalificação de espaços e equipamentos culturais em regiões ou áreas de vulnerabilidade sócio-cultural.

Sugestão de nova diretriz: Garantir a instalação de antenas repetidoras de televisão nas regiões e municípios fora das regiões metropolitanas, possibilitando o acesso ao conteúdo local.

Estímulo à Difusão através da Mídia

3.7 “Apoiar a elaboração de uma política pública de acesso veloz e gratuito à internet em todos os municípios brasileiros de modo a garantir que as comunidades indígenas, afro-brasileiras, rurais e de áreas urbanas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso às tecnologias de comunicação e informação.”

3.8 “Instituir programas em parcerias com a iniciativa privada e organizações civis para a manutenção de rede de equipamentos digitais de acesso público em espaços como telecentros, lan houses, bibliotecas multimídias, escolas, museus, centros culturais, pontos de culturas, entre outros.”

3.9 “Estimular e garantir através de profissionais capacitados a utilização da rede de computadores para compartilhamento de conteúdos audiovisuais que possam ser utilizados livremente por escolas, rádios e televisões públicas e comunitárias, de modo articulado com o processo de implementação da televisão digital no país.”

Sugestão de nova diretriz: Fomentar o processo de inclusão digital de maneira a estimular a utilização e criação de conteúdo cultural na internet.