O Ministério da Cultura divulgou o resultado da 156ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos últimos dias 16 e 17 de setembro. Constavam na pauta 1.017 projetos, dos quais 536 foram aprovados, 30 indeferidos, 29 retirados de pauta e 422 não analisados. Os pareceres abrangeram projetos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas.
Os que não foram analisados, a maioria dos segmentos Música e Artes Cênicas, ficarão para a próxima reunião, a se realizar nos dias 14 e 15 de outubro. No caso dos aprovados, a autorização para captar recursos só virá com a publicação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.
Após publicada a portaria, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto. A Plenária da CNIC aconteceu na Sede do Ministério da Cultura, em Brasília.
Confira as deliberações da 156ª Sessão da CNIC.
São membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC. A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic) está recebendo, até 10 de outubro, as solicitações de entidades interessadas em participar do processo de habilitação para indicar membros para compor a CNIC. Saiba mais.
Informações sobre os projetos culturais
Divisão de Atendimento ao Proponente: (61) 3316-2215/2251/2254/2357/2363 ou fomento@minc.gov.br.
Área Audiovisual: (61) 3316-2043/2044 ou savinfo@minc.gov.br.
Participação do Leitor
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