Ministério da Cultura - MinC

O texto abaixo apresenta avaliações e sugestões de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

1| Fluxos de produção e formação de público

1.2 “Desenvolver Programas de bolsas de produção artística, promovendo a oferta diversificada de prêmios e concursos culturais, a partir de editais que contemplem critérios heterogêneos tanto das produções inéditas quanto das já apresentadas ao público.”

1.3 “Fomentar o desenvolvimento das artes e expressões experimentais e de caráter amador, sem potencial de inserção comercial, através de editais e concursos que promovam a interface dessas artes com as novas tecnologias.”

1.7 “Estimular a consolidação de novos núcleos de produção audiovisual em todas as regiões.”

1.8 “Incentivar e apoiar a inovação e a pesquisa tecnológica no campo artístico e cultural, promovendo parcerias entre instituições de ensino superior, institutos, organismos culturais e empresas para o desenvolvimento e o aprimoramento de materiais, técnicas e processos.”

1.11 “Desenvolver e ampliar programas dedicados à capacitação de professores para o ensino de história, arte, literatura e culturas africana, afro-brasileira e indígena, especialmente no âmbito regional.”

1.18 “Estimular a criação de programadoras nacionais, estaduais e municipais, bem como a implementação da TV Cultura, para a distribuição de conteúdo audiovisual para os meios de comunicação, cineclubes, circuitos universitário e comercial de exibição, escolas, centros culturais, bibliotecas públicas, museus e videolocadoras.”

1.20 “Instituir editais públicos para programas de bolsas e residências em instituições nacionais e estrangeiras, com a finalidade de promoção do intercâmbio inter-regional e internacional de estudantes e profissionais da cultura. Garantir retornos tanto para os participantes quanto para as comunidades receptoras, por período, no mínimo, equivalente ao do intercâmbio.”

nova diretriz
1.31 Implementar bolsas vitalícias para os mestres de ofício de “notório saber”, através dos conselhos estaduais de cultura – ou equivalentes – com valor de um e meio salário mínimo.

2| Equipamentos culturais e circulação da produção

2.12 “Criar unidades móveis com infra-estrutura adequada à criação e à apresentação artística, garantindo atendimento às comunidades de todos os municípios brasileiros, inclusive em áreas remotas. Estabelecer previamente os itinerários e pautas, executados por grupos artísticos e fiscalizadas pelos Conselhos de Cultura e entidades das classes artísticas.”

nova diretriz
2.18 Implantar museus da imagem e do som em todos os estados brasileiros.