Ministério da Cultura - MinC

O texto abaixo apresenta avaliações e sugestões de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.

1| Preservação e valorização do patrimônio artístico e cultural

1.1 “Realizar programas de reconhecimento, preservação e difusão da memória artística e cultural dos  grupos que  compõem a  diversidade social brasileira, especialmente  aqueles que  tenham  sido vítimas de discriminação e marginalização, como os indígenas, os afro-brasileiros, os quilombolas, os ribeirinhos e os moradores de zonas rurais e de áreas urbanas periféricas ou degradadas.”

1.2 “Mapear e  apoiar as manifestações  culturais  que  se encontram mais ameaçadas devido a  processos  migratórios, modificações  do ecossistema, transformações aceleradas na organização social, expansão da fronteira agrícola e alteração das dinâmicas econômicas comunicacionais.”

1.3 “Mapear e apoiar manifestações culturais que se encontram mais ameaçadas devido a preconceitos e discriminações de gênero, de orientação sexual, de religião e variadas formas de deficiências físicas ou mentais.”

1.5 “Incentivar a criação de cooperativas para a produção e comercialização de artesanato e outros produtos artísticos culturais em suas diferentes formas.”

1.6 “Estabelecer instrumentos normativos relacionados ao respeito ao patrimônio cultural e artístico para o desenvolvimento dos marcos regulatórios de políticas territoriais, a exemplo dos planos diretores municipais.”

1.7 “Estimular a inclusão de conteúdos multiculturais, étnicos e de educação patrimonial nos currículos escolares e regulamentar o ensino desses conhecimentos.”

nova diretriz
Incentivar pesquisas e elaboração de materiais didáticos referentes a conteúdos multiculturais, étnicos e de educação patrimonial.

1.10 “Capacitar gestores em todo o território nacional para lidar com as especificidades das políticas de preservação e acesso o patrimônio material e imaterial.”

1.13 “Fomentar a pesquisa, o registro e a preservação das práticas socioculturais, valorizando a diversidade e a inclusão social em espaços como as universidades públicas e privadas, os museus e outras instituições vinculadas à memória.”

nova diretriz
Promover a elaboração de inventários de referências culturais nos municípios e distritos.

1.15 “Instituir representações regionais da Cinemateca Brasileira  integradas com Museus da Imagem e do Som estaduais e municipais, de modo a garantir a preservação da memória audiovisual.”

1.16 “Estimular e Fomentar, nos municípios, a criação de museus e centros culturais que trabalhem no campo da memória, com a finalidade de promover ações de preservação e dinamização dos bens patrimoniais locais.”

1.20 “Incentivar e valorizar a  conservação, a  preservação e  o  uso sustentável do patrimônio cultural. Promover a apropriação social do patrimônio sob a guarda dos museus, compreendendo-os como arquivos e valor.”

1.23 “Estimular garantir a participação dos idosos no debate em torno dos processos de tombamento do patrimônio material e registro do patrimônio imaterial.”

nova diretriz
Fomentar a preservação e a difusão da memória sobre os saberes advindos da experiência os cidadãos.

nova diretriz
Regulamentar a criação de institutos de preservação da cultura em todos os estados e municípios.

1.25 “Fomentar a preservação, revitalização e o tombamento dos terreiros destinados à prática de religiões de matriz africana. Promover a elaboração de inventários sobre essas manifestações religiosas.”

1.30 “Reconhecer as instituições de formação circense como espaços privilegiados de preservação da memória. Fomentar e incentivar a pesquisa, educação e difusão da arte do circo.”

1.31 “Atualizar e aprimorar a preservação, a pesquisa e a restauração dos acervos de fotografia públicos e privados. Promover o intercâmbio e capacitação de conservadores e técnicos dedicados a esse suporte em todo o país. Estimular e garantir o acesso ao público. “

1.32 “Mapear o patrimônio fonográfico brasileiro guardado por instituições públicas, privadas e organizações sociais, com o objetivo de formação de um banco nacional de registros sonoros. Realizar um programa contínuo de digitalização de acervos sonoros e microfilmagem de partituras.”

1.34 “Promover e fomentar iniciativas e preservação a memória da moda e o design no Brasil, contribuindo para a valorização das práticas artesanais e industriais, rurais, ribeirinhas e urbanas.”

1.40 “Estimular a integração da cultura popular e erudita do passado – patrimônio material e imaterial – com a produção contemporânea, em espaços como jardins históricos, igrejas, fortalezas, palácios e espaços afins com a realização de concertos, peças teatrais, dança, exposições de artes visuais, artesanato e oficinas de criação.”

nova diretriz
Catalogar, preservar e digitalizar o patrimônio iconográfico, em especial mapas, desenhos, gravuras, pinturas e plantas de valor simbólico e histórico e permitir o acesso ao público.

nova diretriz
Catalogar, preservar e digitalizar os manuscritos históricos e permitir o acesso ao público.

nova diretriz
Fomentar projetos que visem resgatar as brincadeiras e brinquedos populares, cantigas de roda, contações de histórias e advinhações.

nova diretriz
Vincular parte do trabalho museológico como apoio na administração dos conteúdos curriculares das escolas.

2| Estímulo a reflexão sobre as artes e a cultura

2.3 “Capacitar, por diversos meios, educadores, bibliotecários e agentes do setor público e da sociedade civil para a atuação como mediadores de leitura e reflexão cultural em escolas, bibliotecas, centros culturais e espaços comunitários.”

2.7 “Fomentar a difusão nacional e internacional das variações regionais e locais da culinária brasileira, valorizando os hábitos de alimentação saudável e a produção sustentável de alimentos.”

3| Valorização da diversidade

3.2 “Elaborar programas e realizar ações culturais, assim como projetos de formação profissional e de público, que levem em conta as demandas e as características específicas de diferentes faixas etárias.”

3.3 “Elaborar programas e ações culturais, assim como projetos de formação de profissionais e de público, que levem em conta as demandas e as características específicas de pessoas portadoras de necessidades especiais.”

3.5 “Realizar projetos de inserção dos estudantes em espaços comunitários para promover o diálogo entre o imaginário e as tradições locais com as formas de difusão tecnológica do conhecimento e das manifestações simbólicas e outros lugares e partes do mundo.”

3.14 “Fortalecer o ensino, a difusão e a conservação da língua portuguesa, inclusive por meio de sua projeção exterior, especialmente por meio de ações coordenadas com a Comunidade dos países de Língua Portuguesa.”