O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem nos dias 26 e 27 de setembro, em Palmas, o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Tocantins. O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação do projeto de lei do Plano no Congresso Nacional.

O Tocantins é o segundo estado da região Norte a sediar um dos seminários estaduais sobre as diretrizes para o PNC. As discussões foram iniciadas em junho, em Minas Gerais, e passaram por Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Amapá. Estão em curso as de Mato Grosso do Sul e Paraíba. O ciclo, que vai passar por todos os estados do País, tem encerramento previsto para o final deste ano.

Com uma média de 200 participantes reunidos em cada capital, os Seminários Estaduais do Plano oferecem um espaço para o aprimoramento das políticas públicas de longo prazo para a cultura, que estão em construção desde 2003, por meio de ações organizadas pelo Estado e abertas à participação direta da sociedade. As contribuições recolhidas em estado são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, página em que também é possível registrar propostas.

Programação

O Seminário do Plano Nacional de Cultura - Tocantins é realizado pelo Ministério da Cultura e pela Câmara dos Deputados, com o apoio da Fundação Cultural do Governo do Estado do Tocantins.

• Abertura - A solenidade ocorrerá na sexta-feira, dia 26, às 9 horas, no Auditório do Palácio Araguaia. A cerimônia terá a participação do gerente de Articulação Nacional do Ministério da Cultura, Fred Maia; do representante da coordenação do PNC Fábio Kobol; do presidente da Fundação Cultural, Júlio César Machado; do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Sergio Augusto Pereira Lorentino; e de representantes do poder Legislativo estadual e de entidades culturais tocantinenses.
• Oficinas - Serão oferecidas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais na sexta-feira (26), das 14 às 18 horas, no Espaço Belladata -Quadra 103 Sul, Rua SO - 03, número 29, Centro. Durante essa atividade, serão apresentados quatro temas relacionados às políticas do ministério: Patrimônio Imaterial, Programa de Extensão Universitária e Cultura, Sistema Nacional de Cultura, e Programa Mais Cultura.
• Grupos de trabalho - Os debates sobre as diretrizes do Plano serão distribuídos em cinco grupos de trabalho (GTs), que vão se reunir na sábado (27), das 8 às 18 horas, também no Espaço Belladata. Os temas dos GTs correspondem às cinco estratégias gerais do caderno de propostas de diretrizes para o PNC:

- Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais

- Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira

- Universalizar o acesso à fruição e produção cultural

- Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável

- Consolidar a participação social na gestão das políticas culturais

Saiba mais sobre o Plano

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. Tem por finalidade o planejamento e a implementação de ações de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do País.

Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos. Esse processo de construção, iniciado em 2003, é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo em âmbito federal e visa à aprovação do projeto de lei do Plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.

Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro.

Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.

A elaboração do PNC reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão das políticas públicas de cultura. Processo que se caracteriza por iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos artísticos e culturais, realizada por editais adequados às particularidades das demandas de cada região do país e à diversidade das comunidades e grupos de identidade brasileiros.

Como participar

Os interessados devem fazer suas inscrições para o seminário e conhecer as diretrizes que serão debatidas por meio deste site. As vagas são limitadas. As contribuições daqueles que não puderem participar dos debates presenciais podem ser encaminhadas pela internet.

• Publicado por pedro.biondi
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