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Link para o post original, de O Globo

RIO – Intelectuais e jornalistas, reunidos nesta quinta-feira na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Centro do Rio, defenderam a manutenção do sigilo sobre a origem das informações publicadas na imprensa como uma das garantias da liberdade de expressão, citada como um dos pilares da democracia. Coordenador do encontro “Liberdade de expressão: base da democracia”, parte do seminário “Brasil, brasis/2008″, o acadêmico Arnaldo Niskier deu o tom da discussão ao abrir a reunião:

- Eu não posso entender que esse aspecto, que deveria ser pétreo, esteja sendo questionado por autoridades do governo. Mexer no sigilo (da fonte) é mexer em vespeiro e agredir de forma insólita os princípios mais sagrados da liberdade de imprensa – defendeu Niskier.

O presidente da ABL, Cícero Sandroni, também jornalista, afirmou que o sigilo da fonte é um dos pilares da democracia. No começo do encontro, ele homenageou o jornalista Austregésilo de Athayde, defensor entusiasmado da liberdade de imprensa. Ex-presidente da ABL, Austregésilo completaria nesta quinta 110 anos.

- O sigilo da fonte é fundamental para o trabalho do jornalista. Se algum ministro quiser acabar com ele, tem que ser repreendido pelo presidente. E foi – disse Sandroni, se referindo ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que, em depoimento na CPI dos Grampos, sugeriu que a imprensa seja obrigada a revelar suas fontes em alguns casos.

O jurista Célio Borja argumentou que a proteção à fonte é garantia constitucional:

- O que a Constituição dá é garantia absoluta. Mas a escuta ilegal deve ser punida.

Ao falar sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o advogado Sérgio Bermudes argumentou que, apesar de não constar explicitamente na declaração, a proteção ao sigilo está lá “virtualmente”.

- Esse sigilo faz parte da liberdade de expressão, de manifestação de pensamento, de comunicação. A imprensa não tem meios de colher ela própria as informações. Tem que se valer de fontes diversas. No momento em que se retirar essa garantia, se cerceia a liberdade de informar.

O aprimoramento da investigação jornalística, na avaliação do jornalista José Marques de Melo, que tratou do tema “Da síndrome da mordaça à cultura do silêncio”, pode ter causado desconforto e levado a defesas do cerceamento à imprensa.

O jornalista Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás, defendeu a manutenção do sigilo da fonte, mas ressaltou que, na maioria dos casos, a informação se completa com a revelação e sua origem.

Falta de acesso à leitura preocupa

Durante o encontro, os especialistas também disseram que a falta de acesso de parte da população a jornais e livros ameaça o sentido pleno de liberdade de imprensa. Para José Marques de Melo, a democracia no Brasil do século XXI esbarra num “raquitismo da cidadania”, alimentada pela “mordaça cognitiva”, criada pelo analfabetismo e pela ignorância de parte da população.

- Ao ingressar no século XXI, o Brasil enfrenta mal endêmico. A maioria não tem acesso à leitura. A expansão das tiragens diárias dos jornais mostra-se descompassada com o ritmo do crescimento demográfico. Encontram-se privados da liberdade de imprensa esses bolsões da população que são marginalizados da cultura letrada – disse.

O tom foi semelhante ao adotado por Célio Borja. Para ele, a plena liberdade de imprensa pressupõe o exercício das liberdades civis dos cidadãos.

- Não basta a possibilidade de os veículos de informação funcionarem. É preciso que a sociedade seja livre – disse o jurista.

A cientista política Lúcia Hipólito, que também participou do seminário falando sobre o tema “A arte libertária”, afirmou que a democracia precisa de “adesões cotidianas” e que o desafio da liberdade de expressão é se livrar das amarras antes ditadas pela Igreja e, agora, pelo Estado.

- Todas as tentativas de cerceamento de liberdade vieram em cima da imprensa. É ali que está a manifestação da diferença – defendeu Lúcia.

Arnaldo Niskier fez uma defesa emocionada da liberdade de expressão, argumentando que esse é o pilar das democracias:

- O direito de expressar opinião livremente deveria estar nos princípios básicos das sociedades modernas. O desrespeito gera extermínio. A liberdade de expressão é o suporte de cada regime onde haja muita vozes diferentes e divergentes.