O texto abaixo apresenta avaliações e sugestões de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto do caderno do Plano e da revisão do Conselho Nacional de Política Cultural estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas.
Instituições e Mecanismos de Integração
1.20 “Promover seminários nacionais e encontros regionais e estaduais para a análise, articulação e aprimoramentos dos projetos educacionais de valorização da cultura indígena e popular.”
2.1 “Estabelecer critérios de prioridade para o financiamento público de atividades que gerem fortalecimento da diversidade nacional, bem-estar social e integração de esforços pelo desenvolvimento sustentável e socialmente justo, com vistas à alteração do § VI do Artigo 216 da Constituição Federal.”
2.9 “Ampliar as linhas de financiamento de infra-estrutura e o fomento à produção de conteúdos para a rádio e a televisão digital e para rádios comunitárias que atuem nos campos cultural e educacional, com vistas à democratização dos meios de comunicação e à valorização da diversidade cultural.”
Legislação
3.1 “Estabelecer a divisão de competências entre os órgãos de cultura federais, estaduais e municipais, bem como das instâncias de acompanhamento e avaliação das políticas do setor, com vistas à aprovação e à implantação da Emenda à Constituição 150.”
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.