Ministério da Cultura - MinC

Cerca de 200 pessoas se inscreveram para os cinco grupos de trabalhos do Seminário do Plano Nacional de Cultura – Paraíba. Durante toda a sexta-feira (26), agentes, produtores, artistas e representantes da iniciativa privada e de instituições da sociedade civil debateram as diretrizes do PNC em João Pessoa, no Hotel Ouro Branco.

O grupo de trabalho (GT) que debateu o tema “Fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais” discutiu estratégias para instituir marcos legais, desenvolver sistemas de informações, indicadores de avaliação e mecanismos de regulação de mercado e de territorialização das políticas culturais.

Nesse sentido, segundo a relatora do grupo, Ana Adelaide, a Paraíba teve contribuição decisiva. “Sugerimos a criação de mecanismos que obriguem as empresas nacionais ou multinacionais a aplicar os recursos provenientes da renúncia fiscal no Estado onde houver um fato gerador de renúncia”, afirma.

Já o grupo de trabalho que traz o tema “Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira” coloca em debate a oportunidade histórica para a adequação da legislação e da institucionalidade nacional à Convenção da Diversidade Cultural da Unesco.

Entre as contribuições da Paraíba, o ponto mais importante, segundo o relator Carlos Anísio, foi a de “fazer um mapeamento de instrumentos musicais brasileiros, inclusive na sua forma de tocar e técnicas de construção”. Ele acrescenta: “Também propusemos que seja feito um mapeamento do patrimônio industrial brasileiro como forma de criar um banco nacional de registro e memória nacional do operário brasileiro”.

“Universalizar o acesso à fruição e produção cultural” foi o tema do terceiro grupo de trabalho do seminário. É neste ponto que se coloca a garantia das condições necessárias à realização dos ciclos que constituem fenômenos culturais: da formação artística e de público à garantia de ampla disponibilidade dos meios de produção e difusão.

Sobre este ponto, a relatora Fabíola Morais diz que o que surge de mais importante na Paraíba é a “promoção da diversidade da cultura brasileira através de intercâmbios de bens culturais, garantindo a ocupação de espaços consagrados nacionalmente”. Outro item destacado por ela é garantir, na construção e na reforma de escolas, “espaços e equipamentos adequados para pesquisa e práticas artísticas, respeitando as especificidades de cada linguagem”.

O quarto grupo de trabalho se debruçou em torno da ampliação da participação da cultura no desenvolvimento sustentável do País. São proposições que contemplam a formação profissional, a regulamentação do mercado de trabalho para as categorias envolvidas com a produção cultural e ainda estimula os investimentos e o empreendedorismo nas atividades econômicas de base cultural.

“Nesse sentido sugerimos que a divisão de cotas para capacitação dos artistas e produtores seja eqüitativa, respeitando a realidade de cada local, considerando suas peculiariedades de cada região, além de incluirmos nessa proposta os idosos e as minorias”, observa Lúcia França, relatora do grupo.

Por fim, o último grupo de trabalho prevê a consolidação da participação social na gestão das políticas culturais. A partir desta discussão que serão desenhadas e implementadas as políticas públicas de cultura que pressupõem a interface entre governos e sociedade.

O relator do grupo, Carlos Dowling, avalia que é necessário estender ainda mais as diretrizes do plano, “para que ele abarque mais setores e interesses das diversas áreas e gestões culturais”.

O Seminário do Plano Nacional de Cultura segue, neste sábado (27), com a realização de quatro oficinas: Programa Mais Cultura, Sistema Nacional de Cultura, Patrimônio Imaterial e Livro e Leitura.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura e da Câmara dos Deputados. Na Paraíba, conta com o apoio do governo do estado e da Universidade Federal da Paraíba.
Calina Bispo – Secretaria de Estado da Educação e Cultura