O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu a criação do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo.  O Decreto foi assinado nesta segunda-feira, 6 de outubro, durante solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Para o presidente Lula da Silva é uma conquista do movimento social do Mercosul, que há muito tempo tem reivindicado a criação de uma instância de engajamento da sociedade civil nas discussões do bloco.

“Já é sabido e já foi dito aqui, por vários companheiros, que o Mercosul precisa extrapolar a visão de que somos um fórum em que se discute a questão comercial, a questão tributária. Muitas vezes os companheiros, que já eram amigos antes de nós sermos dirigentes deste país, deixaram de conversar porque não criamos um instrumento político que permitisse que a sociedade civil extravasasse, primeiro entre si, e depois para os governantes, aquilo que ela compreende que seja melhor.”

Leia a íntegra do discurso.

Na ocasião, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou que a ação é de reafirmação do compromisso do Estado brasileiro com o Mercosul. “É uma convicção plena do Governo de que a integração deve ser plena e não apenas comercial. Ela deve-se dar com a participação efetiva das grandes organizações sociais dos nossos respectivos países.”

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, também participou da solenidade de assinatura e lembrou que o MinC tem trabalhado para fazer do Mercosul um instrumento efetivo no processo de desenvolvimento dos países latino-americanos.

“Nós estamos tentando tirar o Mercosul do campo declaratório, constituindo instrumentos que sejam capazes de gerar cooperações técnicas efetivas e avanços no sentido de Mercado Comum, de co-produções. Temos buscado substituir um processo puramente declaratório por um processo concreto de integração e fortalecimento.”

O Programa Mercosul Social e Participativo consiste na realização de um conjunto de atividades durante a Presidência Pro Tempore brasileira do órgão, com o objetivo de aproximar o Mercosul do cidadão comum. Cumprindo, assim, o compromisso firmado em Tucuman pelo presidente Lula da Silva de que “a Presidência Pro Tempore do Brasil trabalhará para ampliar a participação social no Mercosul”.

Estão previstas iniciativas culturais, educativas, sociais e produtivas como a Feira Nacional da Agricultura Familiar, a edição em espanhol de Dom Casmurro, a Mostra de Cinema de Direitos Humanos do Mercosul, o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia para estudantes e jovens pesquisadores, o Concurso Literário para Alunos do Ensino Médio (este ano coordenado pela Bolívia), o lançamento do Portal na Internet da Turma da Mônica no Mercosul, entre outras.

Leia mais: Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo é criado em cerimônia no Palácio do Planalto.

(Texto: Marcelo Lucena, Comunicação Social/MinC)
(Fotos: Ricardo Stuckert, SID-PR)

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