Ministério da Cultura - MinC

Ao longo do segundo semestre de 2008, os Seminários Estaduais do Plano Nacional de Cultura deram oportunidade para a discussão de propostas de aprimoramento das diretrizes que orientarão a execução das políticas culturais de todo o País, durante o período de uma década. Os encontros contaram com uma média de 155 participantes, entre gestores públicos e privados, artistas, produtores, mestres de cultura popular, pesquisadores, representantes da iniciativa privada e dos movimentos sociais ligados à cultura.

Em cada seminário, cinco grupos de trabalhos se dedicaram a examinar e apresentar suas contribuições para o texto das diretrizes incluídas em dos seguintes eixos:

• Fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais >>

• Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira >>

• Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e à produção cultural >>

• Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável >>

• Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais >>

Ao final de cada encontro, os grupos de trabalho apresentaram um relatório, publicado neste site para consulta por parte de qualquer interessado. Confira nos links abaixo os resultados:

• Minas Gerais
• Ceará
• Maranhão
• Piauí
• Paraná
• Rio Grande do Norte
• Bahia
• Sergipe
• Alagoas
• Pernambuco
• Amapá
• Santa Catarina
• Mato Grosso do Sul
• Paraíba
• Tocantins
• Goiás
• Mato Grosso
• Espírito Santo
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Distrito Federal
• Rio de Janeiro
• Roraima
• Acre
• Pará
• Amazonas
• São Paulo

Além das sugestões dos debates presenciais, diversas contribuições foram encaminhadas ao fórum virtual que ficou aberto neste site do final de junho ao dia 10 de dezembro de 2008. Para saber mais sobre a participação pela internet, clique aqui.

Como serão aproveitadas as contribuições

A partir do final de 2008, todo o material recolhido nos seminários e pela internet começará a ser analisado para a produção da síntese final do texto do Plano que subsidiará sua votação no Congresso Nacional. A incorporação das contribuições será realizada segundo os seguintes critérios:

• Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.
• Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
• Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
• Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.