Como parte do esforço voltado para uma gestão democrática, com a participação dos diversos segmentos culturais e da sociedade civil, foi dado início à série Diálogos Culturais. Nesta quinta-feira, 9 de outubro, no Rio de Janeiro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reuniu-se com representantes do setor para discutir as estratégias e as prioridades do Ministério da Cultura e de suas instituições vinculadas.
A proposta de reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet -, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional até o final do ano, e um diagnóstico dos avanços obtidos até o momento foram apresentados aos participantes do encontro. A reestruturação da Fundação Nacional de Artes (Funarte), a modernização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros temas relevantes como os Direitos Autorais e o Programa Mais Cultura também foram abordados.
“Eu não acredito em construção de política pública dentro do gabinete. Vamos para a rua, ouvir as pessoas que fazem a cultura no seu dia a dia. Os artistas, em geral, têm uma visão específica de sua atividade, sem uma noção de todas as áreas. Os Diálogos Culturais vêm para dar essa dimensão”, ressaltou o ministro Juca Ferreira.
Lei Rouanet
Durante o encontro, um dos temas que despertou o maior número de perguntas foi a proposta, defendida pelo MinC, de alterar a Lei Rouanet. O ministro Juca Ferreira criticou a isenção fiscal de como principal mecanismo de financiamento das atividades artísticas pelo Governo Federal. “Só no Brasil Mecenato é pegar dinheiro do Estado para fazer filantropia cultural.”
O ministro da Cultura defende que, quando o projeto for financiado 100% por isenção, o dinheiro seja depositado diretamente pelo Governo: “Por que submeter os artistas a essa via crucis de ir aos departamentos de marketing das empresas se o dinheiro é público?”.
Também ressaltou que não é contra a participação de empresas no financiamento de atividades culturais. “Eu quero as empresas perto de mim, mas para fazer parceria com o Estado”, enfatiza Juca Ferreira.
Participação do Leitor
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