Petrobras abre as inscrições para a área de “Produção e Difusão” do Programa Petrobras Cultural, que engloba os editais de seleção pública para projetos de Artes Cênicas, Audiovisual, Cultura Digital, Literatura e Música. Para esta primeira fase do Programa, será destinada uma verba de R$ 42.310.000.
Os editais estão divididos da seguinte forma:
Artes Cênicas – R$ 7.300.000,00 (R$ 14.600.000 em dois anos)
- Manutenção de grupos e companhias de teatro (R$ 4.000.000,00)
- Manutenção de grupos e companhias de dança (R$ 2.300.000,00)
- Manutenção de grupos, companhias de circo e trupes circenses (R$ 1.000.000,00)
Audiovisual – R$ 26.600.000,00
- Produção de filmes de longa-metragem em 35mm para salas de cinema (R$ 13.000.000,00)
- Produção de filmes em mídia digital: curta e longa-metragem (R$ 7.800.000,00)
- Produção de filmes de curta-metragem em 35 mm para salas de cinema (R$ 800.000,00)
- Festivais de cinema (R$ 2.000.000,00)
- Difusão de filmes de longa-metragem – (R$ 3.000.000,00)
Cultura Digital – R$ 2.000.000,00
- Apoio ao aprimoramento de websites culturais brasileiros já existentes (R$ 900.000,00)
- Festivais e eventos de artes eletrônicas e cultura digital (R$ 1.100.000,00)
Literatura – R$ 810.000,00
- Criação literária: ficção e poesia (R$ 810.000,00)
Música – R$ 5.600.000,00
- Gravação e circulação de música com disponibilização em CD (R$ 1.200.000,00)
- Gravação e circulação de música com disponibilização na internet (R$ 400.000,00)
- Circulação de shows/concertos de música brasileira (R$ 2.000.000,00)
- Festivais de música – R$ 2.000.000,00
Os Formulários de Inscrição estarão disponíveis no site www.petrobras.com.br a partir de amanhã (dia 15) até às 18 horas (horário de Brasília) da data- limite para a inscrição de projetos, distinta para cada setor, a saber:
15 de dezembro de 2008 para Música (*);
16 de dezembro de 2008 para Audiovisual (*);
17 de dezembro de 2008 para Artes Cênicas;
18 de dezembro de 2008 para Literatura e Cultura Digital (*).
(*) As Áreas de Seleção Pública relacionadas abaixo possuem prazos de inscrição diferenciados e terão suas inscrições encerradas às 18 horas (horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2008:
- Festivais de música
- Festivais de cinema
- Difusão de filmes de longa-metragem
- Festivais de cultura digital
A relação dos projetos contemplados nas Áreas de Seleção Pública de “Festivais de música”, “Festivais de cinema”, “Difusão de filmes de longa-metragem” e “Festivais de cultura digital” será divulgada no dia 7 de abril de 2009. Para as demais Áreas de Seleção Pública desta Edição, o resultado será divulgado no dia 4 de agosto de 2009. Lembrando que, a partir dessa edição, serão divulgados no site da Petrobras resultados parciais, ao final de cada Etapa de Seleção, para o acompanhamento dos proponentes.
As seleções públicas relacionadas às linhas “Preservação e Memória” e “Formação/Educação para as Artes” têm as inscrições previstas para maio de 2009.
O Programa Petrobras Cultural é o maior programa de patrocínio cultural já lançado no país e sua verba é a maior já destinada por qualquer empresa a um programa de cultura. Cerca de mil projetos receberam patrocínio através do Programa, desde a sua primeira edição, em 2003.
Cada comissão de seleção do Programa é formada por um grupo de 5 a 7 profissionais que atuam diretamente naquele setor da cultura, convidados pelo Conselho Petrobras Cultural, que é formado pela Petrobras, Ministério da Cultura e Secom. Essas comissões são renovadas a cada ano e sua composição busca atender à maior diversidade possível de perfis para o julgamento dos projetos. As comissões selecionam os projetos por seu mérito qualitativo. O Programa Petrobras Cultural busca proporcionar acesso democrático aos recursos de patrocínio, agregando transparência ao processo.
Nesta edição, a Petrobras e o Ministério da Cultura firmaram o “Acordo de Cooperação Técnica” que criou uma etapa semi-final no processo de análise/seleção do PPC, durante a qual o MinC analisará, sob os critérios e requisitos da lei Rouanet, os projetos finalistasdo PPC, conferindo (ou não) a eles a aprovação na Lei Rouanet, desde que tenham sido atendidas, nessa ocasião, as exigências que serão divulgadas pelo MinC quanto ao envio de documentação e das certidões necessárias à publicação da Portaria de aprovação no Diário Oficial da União. Essa nova etapa será inserida após o final do trabalho das comissões de seleção e antes da decisão final pelo Conselho Petrobras Cultural, que definirá os projetos vencedores e uma lista de suplentes. Estão excluídos dessa etapa os projetos de longa-metragem, para os quais será exigida a prévia aprovação na Lei do Audiovisual, conforme acordado com a Ancine.
Dessa forma, todos os projetos vencedores, quando anunciados pela Petrobras, já estarão aprovados na lei Rouanet.
Os projetos anunciados como vencedores do PPC terão o prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis para a apresentação da documentação exigida pela Petrobras para a contratação, sob pena de convocação de projetos suplentes (que, conforme explicado acima, também já deverão estar com a portaria publicada).
Para mais informações, favor acessar www.petrobras.com.br/ppc
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