Resultado dos pedidos de recursos apresentados pelas instituições não habilitadas
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(Atualizado em 5/11/2009)
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
PORTARIA No- 35, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO INTERINO DE CIDADANIA CULTURAL, Vanderlei dos Santos Catalão, no uso de suas atribuições legais e com base:
a)nas Portarias nº 156 e nº 82, de 6 de julho de 2004 e de 18 de maio de 2005, respectivamente, que criaram o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – CULTURA VIVA;
b)no Edital de Divulgação nº 5, de 11 de novembro de 2008 – Prêmio Asas, publicado no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2008, que tem a finalidade de premiar iniciativas dos Pontos de Cultura que apresentaram as melhores práticas de projetos apoiados pelos Editais nº 01/2004, 02/2005 e 03/2005, com seus convênios finalizados ou com todas as parcelas recebidas referentes
ao convênio firmado;
c)na Portaria nº 19, de 14 de agosto de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2009, que constituiu a Comissão de Avaliação do Prêmio Asas;
d)na Portaria nº 24, de 08 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2009, que divulgou a lista das Entidades (Pontos de Cultura) que tiveram seus projetos selecionados pela Comissão de Avaliação do Prêmio Asas;
e)no item 8.4 do Edital de Divulgação nº 5/2008, que dispõe do prazo de cinco dias úteis, contados da data da publicação no Diário Oficial da União do resultado do julgamento para apresentação de pedidos de reconsideração à Comissão de Avaliação do Prêmio Asas, vem estabelecer o que segue:
Art. 1º-Tornar público que a Comissão de Avaliação do Prêmio Asas, em reunião realizada em 21 de outubro de 2009, no segundo subsolo do Edifício Elcy Meirelles em Brasília, manteve a pontuação original consignada nas reuniões de 17 e 18 de agosto de 2009, quando foram definidos os projetos selecionados, de acordo com os critérios de pontuação indicados no item 7.2 do Edital de Divulgação nº 5/2008 e no item 7.4, que trata de visitas técnicas para verificação da iniciativa.
Art. 2º-Os Pontos de Cultura que apresentaram pedidos de reconsideração tiveram as respectivas pontuações mantidas abaixo do patamar mínimo de 120 pontos: Instituto Pau Brasil de História Natural
(110 pontos), Associação Conselho do Samba do Estado de São Paulo (108 pontos) e Instituto Cultural Cinema Brasil (88 pontos).
Parágrafo Único – Todas as instituições mencionadas nesse
artigo serão notificadas pela Secretaria de Cidadania Cultural, mediante
ofício.
Art. 3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO
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(Atualizado em 03/11/2009)
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(Atualizado em 14 de setembro de 2009)
Confira o resultado final do Prêmio Asas.
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(Atualizada em 18 de agosto de 2009)
Portaria de retificação do edital veja aqui
Resultado dos projetos reclassificados no exame de habilitação veja aqui
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(Atualizado em 4 de agosto de 2009)
O Prêmio Asas habilitou 66 propostas para a próxima etapa de seleção. As listas com os projetos aprovados e os 23 eliminados foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de agosto. Após análise dos 66 iniciativas, serão selecionadas as 50 premiadas com R$ 120 mil cada.
O prêmio Asas tem como objetivo premiar os Pontos de Cultura que apresentarem as melhores práticas de implantação na execução dos projetos apoiados. A iniciativa visa contribuir para a promoção do desenvolvimento autônomo de suas atividades e o avanço do processo cultural da rede dos Pontos de Cultura.
Confira aqui as listas das iniciativas habilitadas e dos projetos desclassificados
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O Prêmio Asas do Programa Cultura Viva – Arte, Educação e Cidadania da Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura – SPPC/MinC tem como objetivo premiar as iniciativas dos Pontos de Cultura que apresentarem as melhores práticas de implantação na execução dos projetos apoiados, contribuindo para a divulgação dos meios mais efetivos de promover o desenvolvimento autônomo de suas atividades e o avanço do processo cultural da Rede dos Pontos de Cultura.
Participação do Leitor
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