Ministério da Cultura - MinC

O resultado final do Prêmio Culturas Populares 2008 – Edição Mestre Humberto de Maracanã foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 14 de novembro. O Edital nº 29 (Seção 3, páginas 20 a 30), traz a relação dos candidatos selecionados para receberem os prêmios do concurso público.

Das 830 candidaturas cadastradas, foram selecionadas 190, sendo 90 Mestres, 60 Grupos Informais e 40 Formais. Além dessas, 236 foram classificadas, compondo uma lista de reserva.

Promovido pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), o concurso tem como proposta identificar, fortalecer e divulgar as manifestações das culturas populares brasileiras, além de valorizar os seus protagonistas. É fruto de discussões entre segmentos da sociedade civil, instituições vinculadas ao MinC e os próprios protagonistas das culturas populares durante a realização de dois Seminários, um Encontro e mais de 40 Oficinas realizadas em todo o país, desde 2004.

Nesta edição, diversas manifestações culturais foram contempladas, tais como Reisado, Maracatu, Congada, Coco, Ciranda, Lundu, Curraleira, Lezeira, Ciranda, Bumba-meu-boi, Cordel, Cacumbi, Bacamarteiros, Chegança, Guerreiro, Repente, Lindô, Mangaba, Baianas, Pastoril, Banda de Pífanos, Folia de Reis, Tambor-de-Crioula, Pajelança, Culinária Tradicional, diversas formas de artesanato, dentre muitos outras. Cada um dos candidatos escolhidos receberá o valor de R$ 10 mil, totalizando a quantia de cerca de R$ 2 milhões distribuídos entre 190 iniciativas das seguintes categorias: Mestres, Grupos Formais e Grupos Tradicionais Informais.

Os candidatos selecionados deverão encaminhar até o dia 20/11/08, por meio dos serviços de postagem da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para o Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2008 – Caixa Postal n.º 8572-X – SHS Qd. 02, Bloco B, CEP: 70.312-970 – Brasília -DF, a seguinte documentação:

• Grupos Formais:

a. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

b. Certidão de Quitação de Débitos Relativos a Contribuições Previdenciárias;

c. Certificado de Regularidade do FGTS;

d. Certidão de Quitação de Tributos Estaduais;

e. Certidão de Quitação de Tributos Municipais.

f. Termo de Compromisso (Anexo)

• Mestres e Grupos Tradicionais Informais:

a. Certidão de Quitação de Tributos Estaduais;

b. Certidão de Quitação de Tributos Municipais;

c. Termo de Compromisso (Anexo)

(As outras certidões serão examinadas pela equipe técnica da SID/MinC)

Para que possam receber o prêmio, os candidatos convocados deverão estar em condições legais, fiscais e técnica. Caso não consigam encaminhar essa documentação, os próximos classificados serão convocados pelo site do Ministério da Cultura.

Até o momento, aproximadamente, R$ 4 milhões e meio já foram destinados pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural/MinC aos candidatos selecionados nos dois primeiros editais com foco nas Culturas Populares.

Confira o resultado final do concurso – Fase Homologação.

Informações: (61) 3316-2350.

(Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural/MinC)