O ministro da Cultura, Juca Ferreira, fala na abertura do encontro. Foto: Marcello Hollanda.

Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2008 - Teve início nesta segunda-feira (17) o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Rio de Janeiro. A cerimônia de abertura realizada no Palácio da Cultura Gustavo Capanema, na capital fluminense, contou com a presença de aproximadamente 300 pessoas, entre gestores públicos, produtores, artistas e representantes de movimentos culturais do Rio e de outros estados.

Na solenidade, o Ministério da Cultura foi representado pelo ministro, Juca Ferreira; o presidente da Funarte, Sergio Mamberti, empossado na tarde desta segunda; o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Mauricio Dantas; o chefe da Representação Regional do Rio e Espírito Santo, Adair Rocha; o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Americo Cordula; o secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin; e o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento. Além deles, o grupo de autoridades reuniu a secretária de Cultura do Governo do Rio, Adriana Rattes; a senadora Ideli Salvatti; o secretário de Cultura da Bahia, Marcio Meirelles; e o secretário de Cultura do Recife, Roberto Peixe.

Em seu discurso, o ministro Juca Ferreira ressaltou a importância da institucionalização das políticas culturais. “Toda política pública levada a sério tem um plano”, afirmou ao citar as áreas de saúde, educação e meio ambiente. Na sua avaliação, a construção de um pacto social em torno de diretrizes para ação de longo prazo do Estado nos vários segmentos englobados pela cultura, apesar de difícil, proporcionará “estabilidade e perenidade” dos programas voltados ao setor para além dos períodos de cada governo. Segundo ele, depois de construído, o Plano poderá passar por alterações, mas estas “terão de passar por processos de consulta”, que ajudarão a reforçar o seu caráter democrático.

O ministro anunciou que os subsídios para o Plano, decorrentes de uma série de etapas de trabalho com a participação da sociedade, deverão ser encaminhados ao Congresso Nacional no início de 2009, assim como as propostas de reforma das legislações de financiamento e incentivo para a Cultura e de direito autoral. Juca Ferreira reconheceu as dificuldades de elaboração do Plano em um país com as dimensões do Brasil. Ainda que não se consiga contemplar todos os interesses, o ministro espera que suas diretrizes representem um pacto sobre “aquilo que é possível dentro da complexidade de nossa cultura”.

Mamberti declarou que o Plano é peça fundamental, em conjunto com o Sistema Nacional de Cultura, para a continuidade da articulação do governo, sociedade civil e iniciativa privada em torno da ação do Estado no setor. A senadora Ideli Salvatti, por sua vez, destacou o impacto que a cultura já exerce no desenvolvimento, apesar da informalidade e a falta de apoio à sua economia. Para ela, o tema necessita ser incluído na agenda estratégica do Estado brasileiro. Confira, em vídeo, trechos das falas: trecho 1 / trecho 2.

O Seminário do Plano Nacional de Cultura - Rio de Janeiro faz parte de um ciclo de debates estaduais dedicados ao aprimoramento das diretrizes que vão compor o texto de subsídio para a relatoria e votação do respectivo projeto de lei. O evento é promovido pelo Ministério da Cultura e Câmara dos Deputados e recebe apoio da Secretaria de Cultura do Governo do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira, ocorrerão os grupos de trabalho para elaboração de propostas de aprimoramento do texto do Plano. Na quarta, serão oferecidas oficinas de capacitação para gestores de cultura.

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