O Ministério da Cultura (MinC), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promovem nesta semana, de 26 a 28 de novembro, em Fortaleza, o quarto encontro do Fórum Nacional de Direito Autoral, o Seminário Internacional sobre Direito Autoral.
O evento encerra o ciclo de debates sobre o tema, promovido pelo MinC neste ano, e irá reunir especialistas na área autoral de vários países. O Seminário será realizado no Hotel Oásis Atlântico Imperial (Av. Beira-Mar, nº 2.500), com início às 10h, do dia 26.
A abertura contará com as presenças do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, além de representantes da OMPI, Alejandro Roca Campañá, e do PNUD, Francisco Simplício.
Após a solenidade, haverá entrevista coletiva à imprensa com a participação do ministro Juca Ferreira, do governador Cid Gomes, da prefeita Luizianne Lins, do secretário de Cultura do Ceará, Auto Filho, e do secretário de Políticas Culturais interino e coordenador-geral de Direitos Autorais do MinC, Marcos Alves de Souza.
Desde o final de 2007, o Ministério da Cultura vem realizando encontros periódicos, em diferentes capitais do país, para levar o debate sobre a reformulação da lei que regulamenta o direito de autor no Brasil. No próximo ano, a discussão entra em uma segunda etapa, quando serão realizados mais dois seminários e oficinas de trabalho sobre o tema, visando aprofundar o detalhamento das propostas.
No Seminário de Fortaleza será abordado um amplo leque de assuntos relacionados aos direitos autorais, que vão desde a discussão sobre os limites na proteção da propriedade intelectual, propostos na Agenda para o Desenvolvimento, aprovada na Assembléia Geral da OMPI, em setembro do ano passado, até os desafios ao setor, impostos pelas novas mídias no ambiente digital.
Ao todo, 11 mesas de debate irão abordar os aspectos locais e internacionais relacionados ao tema, nos três dias do seminário, envolvendo a participação de mais de 60 convidados, na condição de conferencistas e mediadores das discussões. Na platéia, para participar do debate, um público de 350 pessoas inscritas, formado por autores, advogados e demais interessados na cadeia produtiva dos direitos autorais.
Transmissão Online – O evento será transmitido, pela Internet, a partir das 10h, do dia 26. Além de acompanhar os debates, em tempo real, os internautas também terão à sua disposição uma ferramenta que possibilitará uma maior interação do público e um espaço para a troca de opiniões. Assista ao evento no link xemele.cultura.gov.br/chats/direito_autoral/video.html e participe pelo chat no seguinte endereço eletrônico: xemele.cultura.gov.br/chats/direito_autoral.
Abrangência Internacional – O secretário de Políticas Culturais interino e coordenador-geral de Direitos Autorais do MinC, Marcos Alves de Souza, explicou o que difere o Seminário de Fortaleza dos demais realizados dentro da programação do Fórum Nacional de Direito Autoral. “A diferença está na abrangência internacional do seminário. Vamos pegar exemplos de outros países sobre a questão dos direitos autorais, como subsídio para a nossa própria discussão. Paralelo a isso, temos o interesse de afinar o discurso para negociações e discussões internacionais envolvendo o direito de autor.”
(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
Participação do Leitor
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