Ministério da Cultura - MinC

A redução do benefício da meia-entrada para espetáculos culturais, a pirataria e o registro da bebida Ayauaska como bem imaterial da cultura brasileira foram alguns dos assuntos tratados pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, e pelo secretário interino de Políticas Culturais, Marcos Alves de Souza, durante a entrevista coletiva à imprensa realizada após à cerimônia de abertura do Seminário Internacional de Direito Autoral, em Fortaleza.

O vice-governador do Ceará, Francisco José Pinheiro, o secretário de Cultura, Auto Filho, e o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Francisco Simplício, também participaram da conversa com os jornalistas.

Respondendo o questionamento da imprensa sobre a necessidade de revisão da lei autoral, o ministro da Cultura disse que o grande desafio será a construção de um ambiente democrático, onde seja possível compatibilizar o direito do autor sobre suas obras com o direito que o público tem de acesso à Cultura e que também permita o reconhecimento dos direitos da indústria cultural sobre as obras que difundem.

Com relação à pirataria, comentou que a prática está difundida em todo o mundo e que não existem soluções fáceis para o problema. Descartou a opção de se recorrer à polícia para coibir o roubo dos direitos autorais, principalmente no ambiente digital, porque considera impossível o efetivo controle. Segundo o ministro Juca Ferreira, o modelo do negócio da indústria fonográfica é que está sendo posto em cheque com a prática da pirataria. Os altos preços praticados estimulam as cópias ilegais para a comercialização.

O secretário Marcos Alves de Souza respondeu a perguntas sobre os mecanismos que estão sendo estudados para a proteção dos direitos autorais. Ele apontou a proposta de incluir na legislação itens que proibam a realização de contratos de cessão definitiva de direitos, como uma das alternativas cogitadas.

Sobre o questionamento da escolha de Fortaleza para sediar o Seminário, Marcos de Souza disse que o objetivo foi o de trazer a perspectiva da região Nordeste para o debate sobre os direitos autorais. Também pesaram na decisão aspectos logísticos como um aeroporto menos congestionado para receber o grande número de convidados e o apoio recebido pela parceria do Governo do Estado do Ceará na realização do evento.

Meia-Entrada

Apesar do tema da meia-entrada, do ponto de vista administrativo, não estar diretamente relacionado com o MinC, o ministro Juca Ferreira explicou que decidiu posicionar-se sobre o assunto porque há uma grande quantidade de carteiras falsas inviabilizando a manutenção de preços populares para os ingressos de cinema e de espetáculos culturais. Segundo ele, em alguns casos, o uso da meia-entrada chega ser de 80% do total dos ingressos, o que leva o repasse dos preços para o custo do bilhete inteiro.

“É uma questão de responsabilidade social da esfera do MinC”, ressaltou o ministro da Cultura. Ele considera a proposta apresentada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), de confecção das carterinhas na Casa da Moeda, como uma alternativa segura contra a falsificação. Também apontou a necessidade do Congresso Nacional revogar o a legislação que deu permissão para que qualquer entidade estudantil possa confeccionar as carteiras.

Patrimônio Imaterial – Sobre o reconhecimento da Chá Ayauaska como patrimônio imaterial da cultura brasileira, Juca Ferreira afirmou que é favorável ao registro da bebida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao MinC, onde o pedido de registro está em fase de análise. Ele complementou dizendo que o Ayauaska é parte integrante de várias práticas tradicionais e religiosas do povo brasileiro e não pode ser ignorado.

O ministro da Cultura ainda comentou com os jornalistas sobre as dificuldades que tem enfrentado para corresponder à grandeza da diversidade cultural brasileira, frente a um ministério com pouca infra-estrutura, e apontou a Coordenadoria de Direitos Autorais como um dos setores de grande eficiência dentro do MinC. “Ainda somos pequenos, mas em alguns aspectos, como nos direitos autorias, temos excelências na atuação”, destacou.

(Texto: Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
(Fotos: André Lima)