Chega à etapa final a série de debates públicos dedicada ao aprimoramento do texto que vai subsidiar a relatoria e votação do projeto de lei do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Congresso Nacional. Os últimos seminários estaduais do Plano acontecem no Pará (de 30 de novembro a 2 de dezembro), Amazonas (1 e 2 de dezembro) e São Paulo (3 e 4 de dezembro), concluindo o ciclo iniciado em junho em Minas Gerais.
Além da promoção de discussões presenciais, o Ministério da Cultura continuará recebendo até o dia 10 de dezembro as propostas encaminhadas, por todos cidadãos interessados, ao fórum virtual do PNC disponível neste site. Para enviar contribuições, siga as orientações fornecidas aqui.
Grupo discute diretrizes para o Plano no Rio de Janeiro. Foto: Marcelo Hollanda.
Os Seminários do Plano Nacional organizados ao longo deste semestre são uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Câmara dos Deputados, com apoio das secretarias e órgãos de gestão das políticas do setor ligados aos governos estaduais e capitais.
A série de encontros representa a etapa conclusiva de construção do PNC. Utiliza como base o texto do caderno de diretrizes gerais do Plano, síntese das diversas discussões e estudos realizados desde 2003, com a finalidade de elaboração de relatórios de avaliação e qualificação das diretrizes incluídas no documento.
O coordenador do Plano Nacional de Cultura e gerente da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Mauricio Dantas, explica que o envolvimento da sociedade tem cumprido papel essencial para a legitimação e qualificação do processo de finalização da proposta do Plano . “Nessa reta final, a mobilização é ainda mais importante, para fecharmos o ciclo com grande êxito”, afirma.
Todas as contribuições dos estados onde foram promovidos os debates sobre o PNC serão publicadas neste site.
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