Até 10 de dezembro, o Ministério da Cultura estará recebendo contribuições para o aprimoramento do texto que vai subsidiar a relatoria e a votação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Congresso Nacional. Os interessados têm à sua disposição, na página eletrônica do PNC, um Fórum Virtual por meio do qual podem ser enviadas propostas, conforme cada uma das cinco diretrizes gerais:
- Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais
- Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira
- Universalizar o acesso à fruição e produção cultural
- Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento sustentável
- Consolidar a participação social na gestão das políticas culturais
O ciclo de debates presenciais, que vem sendo realizado em todo o país, também está chegando ao final. Os últimos Seminários do PNC acontecem nos estados do Pará, de 30 de novembro a 2 de dezembro, do Amazonas, dias 1º e 2 de dezembro, e de São Paulo, dias 3 e 4 de dezembro.
O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promoveram, até o momento, encontros em 24 unidades da Federação – Minas Gerais, Ceará, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Salvador, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Amapá, Santa Catarina, Mato Grosso Sul, Paraíba, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rondônia, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Roraima e Acre. Confira as propostas já consolidadas.
(Fonte: SPC/MinC)
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