Ministério da Cultura - MinC

Outubro de 2008, Rio de Janeiro – Patrizia Giancotti, repórter do jornal italiano Il Manifesto

Após treze horas de vôo, sigo em carro do aeroporto Tom Jobim ao Santos Dumont para encontrar o político brasileiro mais atarefado do momento, João Luiz Silva Ferreira, dito Juca, na fila, como todos os outros passageiros, embarcando na classe econômica. No dia 28 de agosto, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da cultura, no lugar de Gilberto Gil. Poderei entrevistá-lo no ar, estando ao seu lado durante a viagem de avião, no trecho Rio-São Paulo.

No dia 22 de outubro, ocorrerá sua primeira viagem como ministro da Cultura à Itália, onde se hospedará na Embaixada do Brasil, para a abertura do Festival de Cinema de Roma, dedicado este ano a seu país natal. No dia 23, inaugurará o Festival da Criatividade de Florença, onde também o Brasil estará no centro das atenções.

Decolamos.

Patrizia Giancotti: Senhor ministro, sendo muito menos famoso que seu antecessor, poderia nos contar sua trajetória política da ditadura militar até o atual governo?
Juca Ferreira: Eu tenho cinqüenta e nove anos, minha determinação a fazer política nasceu em pleno regime militar. No dia 13 de dezembro de 1968, mesmo dia em que o governo militar decretou o Ato Institucional nº 5 que legitimava a violência, eu vim a ser eleito presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). Coincidência não muito favorável. Passei da clandestinidade à resistência ativa contra o regime, e, depois, à prisão e ao exílio. Estive fora do Brasil por uma década, quando estive em Estocolmo a estudar de perto o movimento político europeu, anárquico e comunista, lendo Karl Marx e Antonio Gramsci, que foi o meu principal ponto de referência. Depois, fui a Paris, onde me formei na Sorbonne em Sociologia do Desenvolvimento. Lá, acompanhei a ascensão e o declínio do movimento estudantil. Cheguei a pensar, naquele momento, que nunca mais me ocuparia da política.

PG: O que o fez mudar de idéia?
JF: A desigualdade social do meu país. Voltando ao Brasil depois da anistia, me vi diante de uma situação tão espantosa que não pude ficar indiferente ou refugiar-me na esfera privada. Comecei a recompor-me como ser político, começando em uma organização civil para a recuperação dos meninos de rua, com o projeto Axé, do qual fui coordenador. Paralelamente, entrei no Partido Verde, até ser eleito vereador e, depois, me tornar secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Salvador.

PG: Vem dessa época seu primeiro contato político com Gil?
JF: Tudo nasce de uma amizade de longa data que desembocou depois, nos anos 1990, na fundação da ONG ambientalista Onda Azul. Quando, em 2003, o presidente Lula convocou Gil a ser ministro da Cultura, ele me chamou para ser seu secretário-executivo.

PG: Você seguirá o percurso de Gil, que pediu demissão para dedicar-se à música?
JF: Seguirei o seu traçado, o trabalho que fizemos juntos até agora. Este também é o anseio do presidente Lula. No primeiro mês de gestão, Gil disse que deveríamos tratar a cultura em três dimensões: como uma produção simbólica, como direito à cidadania e como economia. Designou que eu ditasse a linha mestra para a constituição de um Ministério da Cultura contemporâneo. Giramos o mundo, mas confesso que não encontrei um Ministério da Cultura que tivesse feito uma elaboração complexa da gestão cultural comparável à nossa.
Gil continua a ser nosso escudo protetor, nosso outdoor e nosso aríete. Sem a sua presença não teríamos resistido contra setores do governo que não compreendiam a nossa linha de ação e consideram o problema do acesso à cultura insignificante.
E direi mais: foi uma imensa sorte que um grande artista popular tivesse se associado a um grande presidente popular para dar dignidade à cultura no âmbito de um novo projeto de nação agora em curso.

PG: O que mudou na gestão do Ministério da Cultura nesses anos?

JF: Primeiramente, o Ministério da Cultura não estava á altura das possibilidades da criatividade artística do povo brasileiro. Estávamos no âmbito do trabalho de prestígio, não no que merece a sofisticação das necessidades culturais do nosso país.
Gil, antes de mais nada, alargou o conceito de cultura. Ela é também toda a produção simbólica que vai da gastronomia regional ao videogame, da capoeira à sabedoria dos povos indígenas. A linha que encontramos foi a da mão dupla. Maior valoração da cultura popular e maior acessibilidade da cultura erudita.
O conceito de cultura foi englobado entre as necessidades básicas, como são a saúde, a habitação, o saneamento e a educação. É um direito que o Estado se responsabiliza em disponibilizar. Para dar conta da cultura como uma dimensão humana fundamental, nós não podemos ignorar o problema da inclusão social de larga parte da população, hoje excluída de tudo e não só da cultura.

PG: O que o ministério entende como exclusão cultural?
JF: O Ministério da Cultura era o único a não ter nunca feito uma pesquisa junto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a situação do país em seu setor. Fizemos, finalmente, e os resultados são espantosos. Cerca de 92% da população brasileira nunca entrou em um teatro ou qualquer outro local onde sejam encenados espetáculos. Que só lemos, em média, 1,8 livro por ano e somente 10% dos municípios em território nacional possuem um local dedicado à cultura, como teatro, sala de cinema ou uma casa de espetáculos.
Também que 92% dos brasileiros não costumam ir a museus e 80% nunca assistiu a um espetáculo de dança. Enfim, os brasileiros que vão a cinema são apenas algo em torno de 13% da população. Por outro lado, no último ano, o Brasil produziu cerca de 90 filmes, muitos dos quais de autores que se beneficiaram do incentivo do ministério. Isso é um belo paradoxo.

PG: O senhor pensa que podemos reparar o aspecto cultural sem o aspecto social?
JF: Não. O projeto de nação brasileiro está totalmente interligado e não será completo, não será sustentável e não será profundo se não incluir a cultura e a educação de um lado, sustentabilidade de outro.

PG: Nessa pesquisa, como se mensurou a cultura indígena, que vive em território à parte?
JF: Finalmente voltamos as atenções do ministério aos povos indígenas. Pode acreditar que, nunca antes da nossa chegada ao Ministério da Cultura, houve uma política sistemática para a cultura dos povos indígenas? Como brasileiro, considero humilhante e escandaloso. Um vergonhoso sinal de etnocentrismo que superamos. Mas, segundo a lei brasileira, não é possível nunca sustentar financeiramente os seus projetos porque os indígenas não conseguem entrar no restritivo processo de documentação da burocracia brasileira.
Para superar esse obstáculo, nós transformamos o apoio financeiro em um prêmio, que é entregue aos melhores projetos. Infelizmente, a nossa burocracia é totalmente anacrônica e inadequada: inócua contra a corrupção, mas perfeita para dificultar a realização de direitos sociais.

PG: Isto vale também para a Lei Rouanet? Parece um belo desafio tentar reformar uma matéria assim tão complicada.
JF: Esta lei, baseada no incentivo fiscal, é atualmente responsável por 80% dos investimentos públicos federais em produção cultura. Isso cria uma certa desproporção com o orçamento do nosso ministério, o penúltimo do governo, que oferece apenas 0,6% do valor total.
Nós demandamos aumentar isso para 1%, como dissemos ao presidente Lula, e aumentar também o investimento da iniciativa privada, além de outros mecanismos governamentais, como o Fundo Nacional de Cultura.

PG: Que reação tem havido à idéia de modificar a lei e quais são as outras ações do ministério para massificar a distribuição de bens culturais?
JF: Quando chegamos, não existia uma política cultural, não havia indicadores, nem ao menos a idéia de que a política social fosse também uma forma de tratar o direito fundamental à cultura, seja no conceito de fruição, seja no de expressão.
Nós abrimos os primeiros mil pontos de cultura, lugares em que se valoriza a cultura de base e temos como meta criar 20 mil pontos. Investimos num projeto nacional chamado Mais Cultura, que tem como objetivo formar jovens trabalhadores da cultura e facilitar o acesso à produção, com a criação de uma rede de bibliotecas, salas cinematográficas, teatros, …

PG: O ministério também dará sustentação aos grupos espontâneos já existentes?
JF: Na periferia das grandes cidades existem dezenas de milhares de grupos culturais espontâneos: justamente onde o Brasil é mais heavy metal, onde a realidade social é mais degradada, onde a violência impera. São os lugares onde o Estado se faz presente apenas pela ação policial, com ações que têm conseqüências terríveis para os habitantes. Quando andamos um centímetro nessas áreas degradadas descobrimos grupos culturais de música, de padres, de mães de santo, de gente que sabe bem quanto a cultura é importante para o desenvolvimento da cidadania.
Alguns dias atrás, fomos conhecer um grupo de jovens em situação de risco que, em pleno sertão pernambucano, tocaram Bach, e muito bem. Porque o Ministério da Cultura não deveria reconhecer esta realidade como um patrimônio nacional e incentivá-la o quanto for possível?

PG: O Ministério da Cultura trabalha em parceria com outros órgãos governamentais?
JF: Tudo é ligado. Assinamos um acordo com o Ministério da Justiça para a qualificação cultural da periferia das grandes cidades. Um outro acordo foi assinado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para facilitar o acesso ao projeto Territórios da Cidadania, que consiste no direcionamento de uma série de serviços públicos a parte da população rural. São colaborações inéditas que darão frutos logo.
Por outro lado, a sociedade brasileira está colocando tudo em discussão. Independentemente do nosso desejo, as pessoas preparam uma nova era na qual tudo será rediscutido. Qualquer área da vida terá uma demanda constante de modernização. E nós responderemos pela área cultural.

PG: Volta-se a falar de cinema brasileiro em nível internacional, como no período do Cinema Novo. O que aquele movimento exprimia?
JF: Uma proposta para sair da crise existencial na qual nos havia jogado a falta de liberdade, a arrogância do regime militar. Uma estética da inquietação interior da qual o mais visionário e radical intérprete foi Glauber Rocha.

PG: E o cinema brasileiro de hoje?
JF: Como dizíamos, se produz quase 90 filmes por ano no Brasil. E trata-se de uma produção muito diversificada. Walter Salles, Fernando Meirelles, José Padilha, vencedores de premiações internacionais, são as mais famosas expressões da maneira diversa de mostrar a situação social brasileira. Mas o cinema brasileiro é um fenômeno em ascensão também para as produções menores, por número de atores e de público. Infelizmente, o público é ainda muito exíguo, também porque a televisão ainda é o grande fenômeno comunicativo do país, o fato cultural mais envolvente e acessível.
Precisamos, em paralelo, aperfeiçoar leis que facilitem o investimento televisivo no cinema e no audiovisual e chegar ao uso do vídeo como uma forma de difusão da cultura.

PG: Vocês realizaram algum projeto nessa área?
JF: Nesse sentido, foi essencial o projeto DOCTV, que superou as expectativas mais otimistas. Todos os anos uma comissão avalia um certo número de documentários que são produzidos com financiamento do ministério e também graças à co-produção internacional. A conquista de público foi imediata: em poucos meses, centenas de pequenas histórias, realidade antropológica, curiosidade, extraordinário ou cotidiano foram filmados.

PG: No Brasil, convivem formas de pensamento e crenças arcaicas juntamente com a extrema modernidade da tecnologia e das formas de expressão contemporâneas. Nessa convivência, como se comporta o ministério que deve valorizar todas essas manifestações?
JF: Essa múltipla peculiaridade nacional faz também parte do caráter visionário do Ministério da Cultura. Temos o máximo respeito por todas as formas da ancestralidade próprias da cultura brasileira: pelo candomblé, pelos povos indígenas, pelo que os portugueses aportaram, mas ao mesmo tempo olhamos, sem nenhum preconceito, ao futuro.
Sua arquitetura espacial, sua tecnologia de ponta. Temos uma riqueza imensa que é nossa criatividade. Nos anos de ditadura, privilégios constituídos e direitos mal distribuídos tornaram difíceis a constituição desse patrimônio em uma estrutura sólida, mas o Ministério da Cultura teve a coragem de abrir essa estrada.

O avião aterrisa em São Paulo. O telefone recomeça a tocar. Fora do avião, um militar espera ao ministro da Cultura do Brasil, ex-exilado político, para escoltá-lo gentilmente até seu carro.

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