Ministério da Cultura - MinC

A Funarte, tal como a Finep para a ciência e a tecnologia, teria que ser redesenhada como uma agência de fomento de projetos

A transferência da Funarte para Brasília já suscita uma discussão em torno de mais um esvaziamento do Rio. De fato, é a Funarte que se encontra esvaziada desde o governo Collor. O retorno da Funarte às suas funções passa pela transferência para Brasília para que possa cumprir, além do posto de fomento, a de assessorar o ministro da Cultura na formulação de políticas públicas nas suas áreas de atuação.

Caberia à Funarte contrabalançar a hegemonia da cultura de massa ao abrir o caminho para jovens que possam influir a favor das manifestações artísticas impossíveis de serem absorvidas pelo mercado. A Funarte, tal como a Finep para a ciência e a tecnologia, teria que ser redesenhada como uma agência de fomento de projetos.

O Brasil pode ganhar ou perder com a transferência da Funarte para Brasília, dependendo do lugar político e do desenho que se dará à instituição. E o Rio também pode perder ou ganhar. Isso depende do destino que se dará ao Palácio Gustavo Capanema, uma obra-prima da arquitetura do século XX, atual sede da Funarte. O projeto, de 1936, foi realizado por uma equipe na qual participaram Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Jorge Moreira, Ernani Vasconcellos e Carlos Leão. Teve a consultoria de Le Corbusier, que deixou muitas lições e alguns esboços, transformados, desenvolvidos e detalhados pelos arquitetos brasileiros. O uso dos pilotis é uma dessas marcas; a pioneira presença do brise-soleil na fachada norte é outra distinção, e o terraço-jardim desenhado por Burle Marx outro traço de uma época em que se fazia arquitetura de verdade. Tudo convergiu para uma notável aula magna sobre a arquitetura moderna, um capítulo da história da arte no qual o Brasil, outrora, contribuiu de forma relevante.

Pelas suas dimensões, o edifício comporta desde o uso das galerias de arte, auditório e sala de música, já existentes, a institutos de documentação e pesquisa nas áreas das diversas artes e da arquitetura, comportaria até escolas de música e dança. Seus espaços, tal como os grandes palácios da Europa usados para fins culturais, terão que sofrer adequações. Preservados, na sua configuração original, o andar do gabinete do ministro e mais dois ou três como exemplo do projeto original, todos os outros podem sofrer modificações internas, para serem adaptados. Uma visão estreita de conservação do patrimônio histórico poderia vir a exigir a manutenção integral do estado atual do prédio, e seu uso só se prestaria a funções administrativas. Não vejo destino mais funesto que esse.

Qual seria então a fortuna do monumento? Continuar a sediar burocracias ou transformá-lo num importante instituto cultural? Isso depende de um projeto consistente e de um programa de uso que envolva uma equipe especializada. E, posteriormente a essa conceituação e programação, o projeto de restauração e adequação a novos usos.

Mas, sobretudo, depende de um projeto financeiro que viabilize sua implantação e consolidação. Desde já, deveria ser descartada a hipótese de transformá-lo em mais uma autarquia. A administração pública, direta e indireta, está subordinada a regras e procedimentos que estão distantes da velocidade exigida pelos processos culturais contemporâneos. Quem teria cacife para bancar um projeto dessa envergadura? Corporações estatais, passado o pânico da marola. Grandes empresas privadas ou grandes bancos que mantêm experiência na gestão de institutos culturais. Quaisquer dessas empresas — públicas ou privadas — podem vir a ser incentivadas pelo governo a assumirem a gestão do novo instituto cultural. E aí o Rio não perderia; ganharia com a transferência da Funarte para Brasília.

PAULO SERGIO DUARTE é professor de História da Arte e de Gestão do Patrimônio Cultural na Universidade Candido Mendes.