Foi aprovado nesta terça-feira, 2 de dezembro, o Programa Executivo Cultural entre o governo brasileiro e o argentino, que visa firmar ainda mais a parceria entre os dois países além de aumentar o intercâmbio cultural de ambas as nações. A assinatura ocorreu por ocasião da Reunião da Comissão Mista Brasil – Argentina, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti, representantes do Ministério da Cultura e das Relações Exteriores do Brasil e da Argentina.
Sérgio Mamberti ressaltou a importância de ampliar o intercâmbio em todas as áreas artísticas, enfatizando a diversidade cultural dos dois países. Afirmou, ainda, que as ações devem incluir manifestações culturais das diversas regiões e cidades, sempre que possível proporcionando a circulação dos eventos para além dos circuitos tradicionais.
Segundo o gerente de Cooperação e Assuntos Bilaterais do Ministério da Cultura, Bruno Melo, o programa é a base de intercâmbio entre o Brasil e a Argentina e é um grande passo, pois revela que os governos dos dois países estão sintonizados. “Há uma forte disposição, de ambos os lados, para aprofundar a cooperação na área cultural, com ações concretas que deverão ocorrer nos próximos três anos”, disse.
O Programa Executivo Cultural traz as diretrizes dos governos brasileiro e argentino e temas dos Ministérios da Cultura de ambos os países. Ainda, segundo Bruno Melo, durante o encontro diversas propostas de cooperação cultural foram apresentadas, dentre elas a atuação nos foros multilaterais, que tem um grande impacto no Mercosul, a realização de semanas culturais, além de festivais e outros eventos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs que o Ministério da Cultura do Brasil organizasse uma Semana da Cultura em toda América Latina a começar pela Argentina, que tem um grande laço cultural com o Brasil. Para Bruno Melo, o Brasil tem uma forte atuação em divulgar a Cultura brasileira na Argentina, mas também é preciso trazer a Cultura argentina para o Brasil.
Programa Executivo Cultural
O Programa Executivo divide-se em 68 artigos, organizados nas seções: Preâmbulo; Disposições Gerais; Artes Visuais; Música; Artes Cênicas e Performáticas; Audiovisual; Livro, Leitura e Literatura; Cooperação entre Bibliotecas, Arquivos e Pesquisadores da Área Cultural; Capacitação de Agentes Públicos; Mecanismos de Incentivo à Cultura; Diversidade Cultural; Direitos Autorais e Direitos Conexos; Preservação e Salvaguarda de Bens Culturais e Cooperação na Área de Museus; Esforços Conjuntos no Âmbito do Mercosul Cultural; e Disposições Finais.
Entre outras ações, o Programa Executivo acordado reforça a implementação do Centro de Formação para a Gestão do Patrimônio, a instalar-se no Rio de Janeiro, no Palácio Gustavo Capanema, por iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na área de museus, será compartilhada a experiência brasileira com a metodologia de cadastro de museus, com o intuito de estabelecer um projeto de mapeamento conjunto.
Além de reconhecerem a Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (RECAM) como principal foro de discussão para o setor do audiovisual, as delegações também reconheceram a necessidade de desenvolver programas de cooperação destinados à distribuição de filmes argentinos no Brasil e brasileiros na Argentina. O governo argentino também demonstrou interesse em conhecer melhor as experiências brasileiras nas áreas de fomento e incentivo à cultura, museus, livro, leitura e bibliotecas.
Dentre os trabalhos já em andamento dessa parceria entre Brasil e Argentina, a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) já está desenvolvendo um projeto com a Universidade Nacional San Martin (UNSAM), na área de gestão de conservação de acervos arquivísticos e de bibliotecas, em parceria com a Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A iniciativa é um dos desdobramentos do “Encontro em Conservação e Restauração de Bens Culturais: Ciência, Tecnologia e Formação Profissional”, realizado em dezembro de 2007, no Rio de Janeiro. Na próxima semana, a FCRB enviará missão a Argentina no contexto dessa parceria. As ações prevêem intercâmbio de estudantes, professores e especialistas brasileiros e argentinos no campo da memória e preservação.
(Texto: Narla Aguiar, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: Diretoria de Relações Internacionais/MinC)
Participação do Leitor
Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.