Ministro Juca Ferreira na abertura do Seminário Internacional sobre Direito Autoral - Foto: André Lima
O Seminário Internacional sobre Direito Autoral, que faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, foi promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, na Avenida Beira-Mar 2500, Fortaleza – Ceará, Brasil.
Acesse aqui ao resumo das palestras e dos debates (arquivo pdf)
Dia 26/11
Mesa de abertura
- Ministro de Estado da Cultura: João Luiz Silva Ferreira
- Governador do Estado do Ceará: Cid Ferreira Gomes
- Secretário de Cultura do Estado do Ceará: Auto Filho
- Representante da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI): Alejandro Roca Campañá
- Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): Francisco Simplício
Vídeo da mesa de abertura (com tradução simultânea):
Mesa 1: A Agenda para o Desenvolvimento: Perspectivas na Área Autoral
Conferencistas:
- Jorgen Blomqvist, Diretor da Divisão da Lei de Direito Autoral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)
- Alejandro Roca Campañá, diretor do Escritório de Assistência Técnica e Capacitação Institucional para a América Latina e Caribe da Organização Mundial de Propriedade Intelectual [slides]
- Secretario Daniel Roberto Pinto, Chefe do Setor de Propriedade Intelectual e Inovação da Embaixada do Brasil em Washington [texto]
Mediador: Samuel Barichello, Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura do Brasil
Vídeo da Mesa 01 (com tradução simultânea):
Click here to watch the movie in the original language/ Acesse aqui o vídeo desta mesa no idioma original.
Mesa 2: Legislação Aplicável e o Princípio da Territorialidade
Conferencistas:
- João Carlos Müller Chaves, Advogado da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Brasil
- Nuno Manuel da Silva Gonçalves, Diretor do Gabinete de Direito Autoral do Ministério da Cultura de Portugal
- Geidy Lung, Jurista da Divisão de Direito de Autor da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) [slides]
Mediador: José Carlos Costa Netto, Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA)
Vídeo da Mesa 02 (com tradução simultânea):
Mesa 3: A Gestão Coletiva de Direitos Autorais: Contratos de Reciprocidade e Aspectos Concorrencias
Conferencistas:
- Vanisa Santiago, Advogada da Vanisa Santiago Consultores Associados, Brasil [slides]
- Lucie Guibault, Professora do Instituto de Informações Legislativas, Universidade de Amsterdã, Holanda [slides]
- Karin Grau Kuntz, Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), Alemanha [texto]
Mediador: Marcos Wachowicz, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil
Vídeo da Mesa 03 (com tradução simultânea):
Dia 27/11
Mesa 4: A Perspectiva dos Países Emergentes e em Desenvolvimento: Desafios do Direito Autoral no Ambiente Digital – 1ª Parte
Conferencistas:
- Giovanny Filipe da Costa Maiato, Diretor da Direção Nacional de Direitos de Autor e Conexos, Angola
- Jose Antonio Villamil Negrin, Vicepresidente, Conselho de Direitos de Autor, Montevidéo, Uruguai
- Graciela Peiretti, Diretora Substituta da Diretoria Nacional de Direito Autoral (DNDA), Argentina
- Carlos Cesar Gonzalez Ruffinelli, Director. National Copyright Director, Ministry of Commerce and Industry, Paraguai
Mediadora: Geidy Lung, Jurista da Divisão de Direito de Autor da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)
Vídeo da Mesa 04 (com tradução simultânea):
Mesa 5: Cópia Privada e Gravame: a Experiência Internacional
Conferencistas:
- Pedro Farré López, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, da Sociedad General de Autores y Editores (SGAE)
- Rosely Boschini, Presidente da Câmara Brasileira do Livro, Brasil
- Tarja Koskinen Olsson, Advogada da Olsson & Koskinen Consulting, Finlândia [slides]
- Marcelo D’Elia Branco, Coordenador do Projeto Software Livre, Brasil
- Eric Baptiste, Diretor Geral da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC)
Mediador: Conselheiro Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Vídeo da Mesa 05 (com tradução simultânea):
Mesa 6: A Perspectiva dos Países em Desenvolvimento: Desafios do Direito Autoral no Ambiente Digital – 2ª Parte
Conferencistas:
- José Maria Barreto, Diretor da Direção e Promoção Cultural de Direito de Autor do Ministério da Cultura de Cabo Verde [texto]
- Mohamed – Hossam Loutfi, Professor de Direito Civil, da Universidade de Bani-Suef, Egito [texto]
- Stephen Dominic Mtetewaunga, Administrador de Direito Autoral da Sociedade de Direito Autoral da Tanzânia (COSOTA)
Mediador: Jorgen Blomqvist, Diretor da Divisão da Lei de Direito Autoral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)
Vídeo da Mesa 06 (com tradução simultânea):
Mesa 7: As Responsabilidades dos Provedores de Acesso no Ambiente Digital e a Legislação Autoral.
Conferencistas:
- Miguel Peguera Poch, Professor da Universidade Aberta de Catalunha, Espanha [slides]
- Daniel Seng Kiat Boon, Professor da Universidade Nacional de Cingapura [slides]
- Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Professor da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil
- Paulo Rosa, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Discos, Brasil
Mediador: Marcelo di Pietro Peralta, Consultor Senior do Escritório do Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
Vídeo da Mesa 07 (com tradução simultânea):
Dia 28/11
Mesa 8: Diversidade Cultural e Direito Autoral
Conferencistas:
- Laurence Bony, Diretora do Departamento de Relações Internacionais da Sociedade de Autores, Compositores e Editores de Música (SACEM), França [texto]
- Marcos Alves de Souza, Secretário de Políticas Culturais – Interino, Brasil [texto]
Mediadora: Giuliana Natale, Diretora da Oficina de Enlace da Rede Internacional de Políticas Culturais (RIPC), Canadá
Vídeo da Mesa 08 (com tradução simultânea):
Mesa 9: A Perspectiva dos Países Emergentes e em Desenvolvimento: As Limitações e Exceções e o Direito de Acesso à Cultura
Conferencistas:
- Rodica Pârvu, Diretora Geral do Escritório de Direitos Autorais da Romênia (ORDA), Bucareste, Romênia [slides]
- Ernesto Vila González, Diretor Geral do Centro Nacional de Direito Autoral, Cuba
- Tene Reece, Controlador – Substituto, Escritório de Propriedade Intelectual, Porto da Espanha, Trinidad e Tobago [slides]
- Nilka Catalina Gonzalez de Dominguez, Diretora Nacional de Direito de Autor, Ministerio da Educação, Panamá
- Keith Sendwe, Chefe de Oficina do Departamento de Indústria e Comércio – Escritório de Registro de Empresas e Propriedade Intelectual (CIPRO), África do Sul
Mediador: Alejandro Roca Campañá, Diretor do Escritório de Assistência Técnica e Capacitação Institucional para a América Latina e Caribe da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)
Vídeo da Mesa 09 (com tradução simultânea):
Mesa 10: A Perspectiva dos Países em Desenvolvimento: A Gestão Coletiva no Início do Século XXI
Conferencistas:
- Carol Newman, Gerente Geral da Agência Licenciadora de Direito Autoral da Jamaica, Kingston, Jamaica
- Marco Antonio Morales Montes, Diretor Jurídico do Instituto Nacional de Direito de Autor (INDA), Cidade do México, México [slides]
- Abilio Quipe Medina, Secretário Técnico da Comissão de Direito de Autor, INDECOPI, Lima, Peru [slides]
- Maria Nazare Ceita, Diretora Geral de Cultura, Centro de Promoção das Artes e Espetáculos, Ministério da Educação, Cultura, Juventude e Esportes de São Tomé e Príncipe
- Ivania Carolina Cortes Castro, Diretora de Registro de Propriedade Intelectual do Ministério de Fomento, Indústria e Comércio de Manágua, Nicarágua [slides]
- Amit Khare, Departamento de Promoção e Política Industrial do Ministério da Indústria e Comércio da Índia
Mediadora: Tarja Koskinen Olsson, Advogada da Olsson & Koskinen Consulting, Finlândia
Vídeo da Mesa 10 (com tradução simultânea):
Mesa 11: Limitações e Exceções aos Direito de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital
Conferencistas:
- Jorgen Blomqvist, Diretor da Divisão da Lei de Direito Autoral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI)
- Christophe Geiger, Professor e Diretor Geral, CEIPI, da Universidade de Strasbourg/ Pesquisador Senior do Instituto Max Planck para Propriedade Intelectual, Munique, Alemanha (Substituído por Allan Rocha de Souza, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito de Campos) [slides]
- Luis Villarroel Villalón, Assessor em Propriedade Intelectual do Escritório de Relações Internacionais do Ministério da Educação do Chile
- José de Oliveira Ascensão, Professor, Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal [texto]
Mediador: Denis Barbosa, Advogado do Denis Borges Barbosa Advogados, Brasil
Vídeo da Mesa 11 (com tradução simultânea):
Mesa de encerramento
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça: Carlos Fernando Mathias
- Secretário de Cultura do Estado do Ceará: Auto Filho
- Secretário de Políticas Culturais – Interino e Coordenador-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura: Marcos Alves de Souza
- Representante da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI): Alejandro Roca Campañá
