O Ministério da Cultura divulgou a relação dos pareceres dos projetos culturais analisados na 161ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos dias 16 e 17 de dezembro, a última do ano de 2008. Os conselheiros também definiram o calendário de reuniões para 2009, que se estenderão de fevereiro a dezembro.
Constavam inicialmente na pauta 652 projetos, dos quais 489 foram aprovados, 32 indeferidos, 63 não analisados e 68 retirados de pauta. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas e segmentos de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Artes Integradas. Todos pleiteiam apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais.
Os que não foram analisados, a maioria da área de Artes Cênicas, ficarão para a 162ª reunião, a se realizar nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009. No caso dos aprovados, a autorização para captar recursos só virá com a publicação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade.
Após publicada a portaria no Diário Oficial, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto. A Plenária da CNIC aconteceu na Sede do Ministério da Cultura, em Brasília, e foi presidida pelo Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento. São membros da comissão os representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas ao MinC.
Veja a relação dos pareceres da 161ª CNIC
Calendário de Reuniões da CNIC – 2009
Para mais informações:
Projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música, Patrimônio Cultural
- Divisão de Atendimento ao Proponente/Sefic - Tel.: (61)3316-2215/2251/2254/2357/2363; ou e-mail: fomento@cultura.gov.br
Projetos na área de Audiovisual
- Secretaria do Audiovisual – Tel.: (61)3316-2043/2044; ou e-mail: savinfo@minc.gov.br
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