Pesquisa de Projetos
19 de dezembro de 2008
Apresentação de Propostas Culturais
MinC edita portaria que dispõe sobre cadastro de propostas no SalicWeb
1 -SalicWeb
2 - Documentação
3 - Endereços e contatos do Ministério da Cultura
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1-SalicWeb
Para apresentar a proposta cultural, conforme a Portaria nº 30, de 26 de maio de 2009, é necessário cadastrá-la no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo - SalicWeb - e enviá-la pela internet. No SalicWeb e na portaria estão contidas todas as orientações sobre o envio.
As informações inseridas pelo proponente no SalicWeb passarão por uma análise do MinC. Caso haja algum erro no preenchimento, ou o ministério tenha necessidade de algum esclarecimento adicional, isto será comunicado por e-mail. É necessário, portanto, que o proponente fique atento às diligências virtuais enviadas pelo MinC, para efetuar eventuais correções ou acréscimos de dados, e assim agilizar os procedimentos de análise.
Clique aqui para acessar o SALICWEB
2 - Documentação
A Portaria nº 30 também dispõe sobre a documentação a ser encaminhada junto com a proposta. Os documentos elencados no capítulo I da portaria poderão ser anexados em ambiente digital, por meio de upload. Caso o proponente não tenha acesso a recursos tecnológicos que possibilitem a anexação digital, poderá encaminhá-la à sede do MinC em Brasília, ou a uma das representações regionais. Já a documentação elencada no capítulo II da portaria, deverá ser encaminhada após a aprovação do projeto pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
Caso falte algum documento, ou algo seja encaminhado em desacordo com o exigido, o proponente será comunicado por e-mail, para se adequar.
Atenção: Os proponentes que encaminharem a proposta em meio físico deverão encaminhar junto as documentações elencadas nos capítulos I e II da Portaria nº 30, exceto as certidões negativas de regularidade fiscal.
A portaria nº 30 revoga a Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008, e a Portaria nº 82, de 19 de novembro de 2008.
Portaria nº 30, de 26 de maio de 2009
Veja também matéria relacionada: Desburocratização: MinC simplifica preenchimento das propostas culturais com a edição da Portaria nº 30
3 - Endereços e contatos do Ministério da Cultura
3.1. Atendimento Nacional do PRONAC:
Propostas das áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) - Divisão de Atendimento ao Proponente
Horário: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Tel.: (61)2024-2249/2077/2097/2239/2118/2314
Fax: (61)2024-2146
E-mail: fomento@cultura.gov.br
Propostas da área Audiovisual
Secretaria do Audiovisual (SAV)
Tel.: (61)2024-2272
E-mail: savinfo@cultura.gov.br
3.2. Endereço para envio da documentação e da proposta cultural impressa, após autorização do MinC:
Propostas das áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural
Ministério da Cultura
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B
Protocolo Central
CEP: 70.068-900
Propostas da área Audiovisual
Ministério da Cultura
Secretaria do Audiovisual
Esplanada dos Ministérios, Bloco B
Protocolo Central
CEP: 70.068-900
3.3. Endereços para entregar pessoalmente a documentação e a proposta cultural impressa, após autorização do MinC:
RIO DE JANEIRO e ESPÍRITO SANTO
PRONAC/Rio de Janeiro
Representação Regional no Rio de Janeiro
Rua da Imprensa, 16 - Primeira Sobreloja
Centro, Rio de Janeiro (RJ)
CEP: 20030-120
Atendimento ao Público:
Dias e horário: De segunda a sexta-feira, das 14h às 17h
Telefone: (21) 2544-2461
E-mail.: pronac.rj@cultura.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULO
PRONAC/São Paulo
Representação Regional em São Paulo
Largo Senador Raul Cardoso, 133 - Vila Clementino
CEP: 04021-070
São Paulo - SP
Atendimento ao Público:
Dias e horário: De segunda a sexta-feira, das 09h às 13h
Telefone: (11) 5539-6304/6308
E-mail.: atendimento.sp@cultura.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PRONAC/Minas Gerais
Representação Regional em Minas Gerais
Rua Rio Grande do Sul, 928, Santo Agostinho
CEP: 30.170-111
Belo Horizonte - MG
Atendimento ao Público:
Dias e horário: De segunda a sexta-feira, 14h às 18h
Telefone:(31) 3293-5713/ 3293-5796
E.mail.: ascom.mg@cultura.gov.br
ESTADOS DO NORDESTE
PRONAC/Nordeste
Representação Regional no Nordeste
Rua Domingos José Martins, nº.227
Bairro Recife Antigo.
CEP: 50030-200
Recife - PE
Atendimento ao Público:
Dias e horário: segunda e quarta-feira, das 14h às 18h
terça, quinta e sexta-feira: das 09h às 13h
Telefone: (81) 3424.5991/ 3424-7611/ 3224-5505
E.mail.: andrea.lima@cultura.gov.br
ESTADOS DO SUL
PRONAC/Representação Regional Sul
Representação Regional no Rio Grande do Sul
Rua André Puente, 441/604 - Bairro Independência
CEP: 90.035-150
Porto Alegre - RS
Atendimento ao Público: 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Atendimento ao Pronac: 2ª, 4ª, 5ª e 6ª feira, das 14h às 18h, e terça-feira das 9h às 12h.
Telefone: (51) 3395-3423
Fone/Fax: (51) 3395-3423
E-mails:
PRONAC - atendimentopronacsul@cultura.gov.br
Regional Sul – regionalsul@cultura.gov.br
ESTADOS DO NORTE
PRONAC/Representação Regional Norte
Representação Regional no Pará
Avenida Governador José Malcher, nº 563 - Bairro de Nazaré
CEP: 66.030-100
Belém - PA
Atendimento ao Público:
Dias e horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h
Telefone: (91) 3224-1825
Fax: (91) 3224-0699
e-mail: regionalnorte@cultura.gov.br
- Publicado por Juliana
- Categoria(s): Apoio a Projetos, Apresentação de propostas culturais, Incentivo fiscal, Lei Rouanet, Mecanismos de Apoio do MinC
Últimos comentários
43 comentários para "Apresentação de Propostas Culturais"
O site salicweb para envio de Propostas funciona sim!!!!!!! O vídeo explicativo é péssimo. Tomei uma surra na primeira tentativa e, ao falar com o PRONAC pelo telefone, as dúvidas foram tiradas, e fui bem orientada como sempre! Viva o PRONAC RJ!!!!
chega! Já tentei preencher três vezes e no final desaparece tudo. Vou enviar o formulário em papel! Esse negócio não funciona.
O Projeto 091265 tem resposta diferentes. Em e-mail relataram que o projeto está em avaliação na Funarte , no site relataram que esta moderação , no pronac parecer desfavorável.
Qual motivo de parecer desfavoravel?
O projeto vai reunião da CNIC em agosto.
ENCAMINHADO à Divisão de Atendimento ao Proponente - SEFIC, por Contate@Cultura. Dúvidas relativas ao assunto desta página devem ser enviadas para onde este comentário foi encaminhado, clique no link.
Sugerimos incluir Valença na Bahia
Há no Brasil 124 cidades históricas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), porém o objetivo do Ministério da Cultura é de que esse número ultrapasse 200.
gostaria de saber qual a data limite para o envio de propostas neste ano de 2009?
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Não há data limite para propostas espontâneas. Recebemos propostas durante todo o ano. Boa Sorte!!
Quais são os recolhimentos e seus percentuais (impostos e taxas) num projeto que se refere à gravação de CD e show de lançamento em teatro? O proponente: pessoa física. Recolhimento em cima do valor total ou de cada profissional contratado? SSA - BA.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Exatamente, é preciso fazer estes recolhimentos para cada pessoa contratada. Verifique com um contador profissional.
Prezados,
Vocês poderiam fazer um vídeo sobre o preenchimento da proposta cultural para livros.
Tenho muita dificuldade.
Obrigada
Por gentileza, a que se refere especificamente o novo item PRODUTO CULTURAL AUXILIAR na planilha de orçamento físico-financeiro? Quero enviar uma proposta de uma obra audiovisual e no antigo formulário não constava. Obrigado.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Pode ser um DVD distribuído gratuitamente, ou um livro, um encarte. Você decide. Boa Sorte!!
Existe um casarão com valor histórico para minha cidade, gostaria de saber se é necessário o tombamento para obter incentivo da Lei Rouanet. A última reforma foi pela iniciativa privada, hoje é preciso de uma nova revitalização através do incentivo.
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Imóvel tombado pode receber mais incentivos, mas não é pre requisito para a Lei Rouanet. Inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br
Olá. Desculpem-me a ignorância. Gostaria de uma explicação sobre o item 13 do formulário de apresentação do projeto, a que produto ele se refere? E também, se é ele que eu devo preencher caso opte por mandar a proposta digitalmente (via upload)?
RESPOSTA, por Contate@Cultura: item 13: Produto = filme, cd, material de divulgação, capacitação, etc. Sim, deve preencher todo o formulário e enviar digitalmente ou pelos Correios. Boa Sorte!!