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Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Lei Rouanet - Incentivo Fiscal

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado do Ministério da Cultura, responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas ao MinC com vistas a obter apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). Como órgão deliberativo, a CNIC reúne-se uma vez ao mês com este propósito, sendo uma das instâncias de análise da proposta.

São membros da CNIC, conforme o Decreto 5.761/2006 (art. 39):

- o Ministro de Estado da Cultura, que a preside;

- os presidentes de cada uma das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura;

- o presidente de entidade nacional que congrega os Secretários de Cultura das unidades federadas;

- um representante do empresariado nacional;

- seis representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional

Entidades vinculadas ao MinC:

- Fundação Nacional das Artes (Funarte)

Presidente: Sérgio Mamberti

- Fundação Biblioteca Nacional (FBN)

Presidente: Muniz Sodré de Araújo Cabral

- Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB)

Presidente: José Almiro de Alencar

Fundação Cultural Palmares (FCP)

Zulu Araújo

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Presidente: Luiz Fernando de Almeida

Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura

Sônia Maria Dias Mendes

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5. A postagem de comentários com links de matérias não produzidas por este ministério será excluída.

6. Respostas a questionamentos e esclarecimentos exigem consulta, impedindo-nos, por vezes, retorno imediato.



233 comentários

  • Wellington Rodrigo Serafim

    8 de fevereiro de 2012

    Sou integrante de uma banda gospel e temos um projeto de gravar um CD de nível profissional mas ainda não temos condições para faze-lo.
    Gostaria de saber como posso fazer para conseguir o incentivo para gravar o nosso CD.
    E quais são as chances reais de conseguirmos esse incentivo.
    RESPOSTA: você pode retirar essa dúvida diretamente com a Secretaria responsável, pelo link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • PAULO VIVAN

    16 de janeiro de 2012

    Gostaria de ter informação de como devo proceder para fazer doações e aproveita incentivo fiscal de 6% no Imp. Renda.
    Como estou em São Paulo, se devo dirigimir a algum local
    para concretizar essa doaçôes.

    Grato
    Paulo Vivan

    RESPOSTA: Paulo, você pode obter informações acerca do incentivo fiscal para apoiar iniciativas culturais em nosso site, na parte superior da página (APOIO A PROJETOS), link http://www.cultura.gov.br/site/2011/07/07/projetos-culturais-via-renuncia-fiscal/ Caso tenha dúvidas, encaminhe para a Central de Atendimento, link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Marrom

    27 de novembro de 2011

    Olá bom dia,moro em Cabo frio RJ e gostaria de obter informações,oque tenho que fazer pra usufruir da lei de incentivo pra produção de shows e produção de áudio visual artísticos?

    Att:Marrom!!!

    21-7281-5769
    RESPOSTA: entre em contato com a Secretaria responsável, por meio do link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Julio

    20 de novembro de 2011

    Boa tarde,

    Iniciamos um trabalho a 5 anos, e sstamos com uma banda em fase de ajustes finais para lançar um show de rock de altissimo nivel, e gostaria de saber se podemos utilizar de patrocinios para levantar recursos para Shows no Brasil, e estes patrocinadores serem beneficiados com isenção fiscal pela Lei Rouanet?

    Obrigado!

    Julio

    RESPOSTA: para obter informações você deve enviar mensagem para Fale com a Cultura no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Luzinei Pereira

    13 de setembro de 2011

    Bem para participar com um projeto visado as quadrilhas juninas do Rio de Janeiro … cada grupo deverá ter seu CNPJ ou a entidade que nos representa poderá utilizar um somente ? ou não há a necessidade do mesmo ?
    já que nós difundimos a Cultura de nosso país através da dança e tiramos muitos jovens das ruas os ensinando pouco do folclore brasileiro e levando isso de bairro em bairro – como fazemos para participar? é só enviar um projeto quando haver edital ?

    RESPOSTA: você pode retirar essa dúvida diretamente com a Secretaria responsável, pelo link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • wilma freire de araujo

    8 de setembro de 2011

    pretemos formar uma banda de fanfarra na instituiçao onde trablho, a escola esta situada na cidade de Medicilandia no interior Parense. No entanto temos carencia intrumentos musicais , as escolas do municipio nem uma possui uma fanfarra. Gostaria de saber como faço para adquirir uma fanfarra do ministério da cultura para a Escola Municipal de Educaçao Infantil e Fundamental O Gaozinho onde sou diretora da mesma.

    RESPOSTA: Wilma, para obter informações você deve enviar mensagem para Fale com o Ministério no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=ouvidoria

  • Glibson dos Santos Nascimento

    1 de setembro de 2011

    Como poderia conseguir patrocínio para a minha Quadrilha Estilizada?
    Estamos no nosso primeiro ano de existência, e com todo um projeto para o ano de 2012, porém necessitamos de uma ajuda d custo para o andamento do nosso projeto. Somos em cerca de 50 jovens apaixonados pela Cultura Nordestina e Festejos Juninos, inseridos nesse projeto de arte e cultura. Onde nosso prinipal objetivo é fazer com que nossos jovens se ocupem com atividades culturais, evitando que entrem no mundo das drogas e marginalização.
    Agradeçemos qualquer ajuda!!!

  • Adriano Rodrigues

    19 de agosto de 2011

    Bom dia,

    Gostaria de saber como faço para conseguir através da lei Rouanet o apoio para construção de uma sede própria para a banda de musica onde faço parte.
    Obrigado.
    RESPOSTA: você pode retirar essa dúvida diretamente com a Secretaria responsável, por meio do link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Sob o Holofote

    8 de agosto de 2011

    [...] partir de amanhã a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estará reunida em São Paulo. O formato itinerante da CNIC, onde as reuniões ordinárias [...]

  • walace

    25 de maio de 2011

    Estou ajudando uma dupla de Formosa GO, chama-se JAcckson e Julianno.gostaria de saber qualo procedimento correto para conseguir incentivo para gravação de Cd e inclusão de shows culturais na região.

    RESPOSTA: Walace, veja as orientações básicas sobre como apresentar projetos por meio da Lei Rouanet diretamente em nosso site, caso você deseje buscar o apoio de empresas ou particulares: http://www.cultura.gov.br/site/2011/01/13/projetos-culturais-via-renuncia-fiscal/ . Persistindo as dúvidas, encaminhe seu questionamento por meio do link Fale com o Ministério, localizado na parte superior do site. http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Fernando Jorge Avelino

    7 de maio de 2011

    Boa Tarde,

    Eu tenho um livro (O Verdadeiro Sucesso) já publicado, com registro e direito autoral. Necessito rodar a 3a. edição e uma amiga (pesoa fisica) se prontificou a financia-la.
    O nosso projeto é o de levar uma palestra (sem custos)para alunos (acima de 16 anos) de escolas públicas e oferecer o livro por um custo bem acesivel.
    Gostaria de saber se é possivél se beneficiar com incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet. Em caso positivo quais os caminhos para isso e como devemos proceder.

    Agradeo antecipadamente

    Fernando Jorge Avelino

    RESPOSTA: Veja as orientações Básicas sobre como obter apoio para projetos culturais utilizando-se da Lei Rouanet em nosso site: http://www.cultura.gov.br/site/2011/01/13/projetos-culturais-via-renuncia-fiscal/ . Caso tenha dúvida, encaminhe seu questionamento por meio do link Fale com o Ministério localizado na parte superior do site. Ao abrir a página específica, escreva sua dúvida e faça a opção Central de Atendimento logo abaixo do texto da mensagem

  • Joana

    24 de fevereiro de 2011

    Bom dia,
    Gostaria de saber qual é a previsão para termos os resultados do Edital Procultura das Bibliotecas.
    Obrigada,
    Joana
    RESPOSTA: entre em contato com a Funarte pelos contatos (21) 2224-8319 ou anasantos@funarte.gov.br

  • Paulo

    23 de fevereiro de 2011

    Por favor,
    Gostaria de saber se é possível a aquisição de patrocínio ou doação, por meio da Lei Rouanet, para a produção de roteiro cinematográfico de longa-metragem.
    Paulo

    RESPOSTA: tire sua dúvida com a Divisão de Atendimento ao Proponente – SEFIC
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    Tels.: (61) 2024-2082
    E-mail: fomento@cultura.gov.br

  • Maria das Dores

    23 de fevereiro de 2011

    Fiz o curso de Capacitação para Projetos Culturais do Minc e estou a disposição se alguem precisar dos meus serviços. Contante por e mail.

    • marco d campos

      23 de abril de 2011

      maria das dores boa tarde.sou um escritor em busca de conhecimento sobre a lei de incentivo cultural.
      como pessoa fisica consegui patrocinio em uma empresa
      aqui de sao paulo.estou encontrando algumas dificuldades
      sera que voce poderia me auxiliar?
      grato pela atencao;marco d campos jornalista

  • Cleudir Neves

    14 de fevereiro de 2011

    Olá, a festa junina pode ser apoiada através da lei de renuncia físcal? O Proponente poder a Prefeitura Municipal?

    RESPOSTA: Cleudir, você pode obter informações enviando email par fomento@cultura.gov.br

  • Wagner

    31 de janeiro de 2011

    Não é exatamente um comentário:
    Olá, gostaria de saber sé é possível conseguir o incentivo (ajuda financeira) para editar um livro.
    Analisando o fato de que as editoras não abrem espaço para novos autores, eu mesmo gostaria de editar e vender meus livros.

    Desde já agradeço.

    RESPOSTA: O MinC apóia todos os projetos culturais, através de Editais ou da Lei Rouanet.
    Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou estude os links a seguir e conheça os passos para inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Tel.: (61)2024.2082
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    email: fomento@cultura.gov.br
    Links: http://www.cultura.gov.br/site/2007/11/25/mecanismos-de-apoio/
    http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2007/11/lei-8313-de-1991.pdf

  • Carlos Canhameiro

    30 de janeiro de 2011

    Bom dia,

    Existe alguma previsão para os resultados do Edital PRÊMIO PROCULTURA DE ESTÍMULO AO CIRCO, DANÇA E TEATRO 2010?

    Agradeço a atenção,

    Atenciosamente,

    RESPOSTA: entre em contato com os responsáveis pelo projeto na Funarte pelo telefone (21) 2279-8014 ou pelos e-mails
    dianaderose@funarte.gov.br / dianaderose@gmail.com / fabianocarneiro@funarte.gov.br

  • RAIMUNDO CALÇADA

    28 de janeiro de 2011

    E quando vamos pagar os editais e prêmios de 2009 e 2010?

  • Flávio P.Marques

    28 de janeiro de 2011

    Gostaria de saber se o Ministerio inventiva cantores de bar, tenho um amigo que canta na noite a muito tempo e ate hoje eles não tem o CD deles gravado então quero saber se tem algum meio do minis incentivar essa dupla

    RESPOSTA: Flávio, Temos Orientações Básicas sobre como obter apoio para projetos culturais utilizando-se da Lei Rouanet. Elas estão publicadas em nosso site: http://www.cultura.gov.br/site/2011/01/13/projetos-culturais-via-renuncia-fiscal/
    Você também pode obter informações enviando email para assessoria@funarte.gov.br

  • marcos.sousa

    14 de janeiro de 2011

    Por favor, encaminhe sua dúvida para mais.cultura@cultura.gov.br

  • Maria de Fátima

    21 de dezembro de 2010

    Gostaria de saber como faço para enviar um projeto cultural para ser analisado pelo ministério da cultura.
    RESPOSTA, por Contate4Cultura@gmail.com: O MinC apóia todos os projetos culturais, através de Editais ou da Lei Rouanet.
    Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou estude os links a seguir e conheça os passos para inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Tel.: (61)2024.2082
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    email: fomento@cultura.gov.br
    Links: http://www.cultura.gov.br/site/2007/11/25/mecanismos-de-apoio/
    http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2007/11/lei-8313-de-1991.pdf

  • Jessé Barreto Severo

    14 de dezembro de 2010

    Não trata-se bem de um comentário, mas de um apelo de um nordestino da Paraíba que teve um projeto aprovado em 2006(Projeto: Eu sou Brasil nº do processo 01400.016985/05-68 Pronac nº 06 1242 na área de música data 05/07/2006. Gostaria que fosse revalidado pois aqui no nordeste é muito dolorosa a questão da captação de recursos, e como o objetivo do governo e deste ministério é realmente fomentar e incentivar a cultura creio que poderei ser reavaliado.Caso seja feita a minha vontade, solicito uma atualização dos valores.

    RESPOSTA: Você deve enviar email para fomento@cultura.gov.br

  • maria avelino

    3 de dezembro de 2010

    gostaria de saber como conseguir ajuda financeira para bibliotecas comunitárias,pois sou idealizadora de um projeto que ja funciona desde 14 de novembro de 2009 mas estou com dificuldade para vitalizar pois não tenho condições financeiras para comprar mais prateleiras.
    atenciosamente ,.Maria avelino

    RESPOSTA por contate4cultura@gmail.com: Prezada Maria, envie email para dlll@cultura.gov.br

  • Aparecida Marques de Souza

    23 de novembro de 2010

    Eu sou diretora de uma escola Municipal de General Carneiro.MT e gostaria de saber o que tenho de fazer para conseguir ganhar uma fanfarra para nossa escola,pois não temos e não temos dinheiro para comprá-la.
    RESPOSTA, por Contate4Cultura@gmail.com: O MinC apóia todos os projetos culturais, através de Editais ou da Lei Rouanet.
    Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou estude e conheça os passos para inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Tel.: (61)2024.2082
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    email: fomento@cultura.gov.br

  • nagela helena rocha lopes

    20 de outubro de 2010

    Desenvolvemos um trabalho de resgate e preservação
    cultural no município de Caridade,sertão central no Ceará.
    Realizamos desde o ano de 1912,a Coroaçâo de Nossa senhora,momento de relevância para nossa
    cultura e consideramos uma das mais bela do estado do Ceará.
    Gostaríamos de orientação para enviarmos um projeto,
    pois prescisamos resguardar esse patrimonio imaterial.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital, ou estude os links a seguir e conheça os passos para inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Tel.: (61)2024.2082
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    email: fomento@cultura.gov.br

    Para acessar o formulário online é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br.

    Boa Sorte!!

  • João Batista Lima

    13 de outubro de 2010

    queria dar continuidade ao grupo teatral de Bragança Paulista e recriá-lo nos moldes do Aiacom do Rio de Janeiro que presta relevantes serviços socio -educativos poderiam me orientar?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou estude os links a seguir e conheça os passos para inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Tel.: (61)2024.2082
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    email: fomento@cultura.gov.br

    Para acessar o formulário online é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br.

    Boa Sorte!!

  • EDSON BARBOZA FRANCISCO

    10 de outubro de 2010

    GOSTARIA DE COMO CONSEGUIR ESPAÇO OU INCENTIVO PARA EXPOR MEUS TRABALHOS?
    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Primeiro, confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou estude os links a seguir e conheça os passos para inscrever seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira.
    Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Tel.: (61)2024.2082
    Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
    email: fomento@cultura.gov.br

    Para acessar o formulário online é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br.

    Boa Sorte!!

  • Luiz carlos da silva

    19 de setembro de 2010

    Sou diretor da maior ong cultural(quadrilha junina) do rio de janeiro,e gostaria de fazer parte desta grandiosa comissão, representando a cultura junina do rio de janeiro,desde de já agradeço a todos.

  • Maria Pia Infantozzi

    9 de setembro de 2010

    Boa Tarde,
    Eu e minha sócia, gostariamos de fazer um festival de música em pról da desnutrição infatil.
    Gostaria de saber, se entra na lei e se sim, aonde consigo um modelo de projeto para mandar?
    Obrigada!

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim, entra na Lei. Não podemos enviar modelos de projetos, sinto muito e Boa Sorte!!

  • Luana Priscila Costa

    31 de agosto de 2010

    Quais os procedimentos necessários e os critérios para aprovaçao de projeto na área de dramaturgia e dança pelo CNIC?
    Como tenho acesso aos critérios? Como me candidato?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Entre em contato com a
    Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) – Divisão de Atendimento ao Proponente
    Horário: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
    Tel.: (61)2024.2082
    Fax: (61)2024-2146
    E-mail: fomento@cultura.gov.br