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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
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21 de dezembro de 2008

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Lei Rouanet - Incentivo Fiscal

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado do Ministério da Cultura, responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas ao MinC com vistas a obter apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). Como órgão deliberativo, a CNIC reúne-se uma vez ao mês com este propósito, sendo uma das instâncias de análise da proposta.

São membros da CNIC, conforme o Decreto 5.761/2006 (art. 39):

- o Ministro de Estado da Cultura, que a preside;

- os presidentes de cada uma das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura;

- o presidente de entidade nacional que congrega os Secretários de Cultura das unidades federadas;

- um representante do empresariado nacional;

- seis representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional

Entidades vinculadas ao MinC:

- Fundação Nacional das Artes (Funarte)

Presidente: Sérgio Mamberti

- Fundação Biblioteca Nacional (FBN)

Presidente: Muniz Sodré de Araújo Cabral

- Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB)

Presidente: José Almiro de Alencar

Fundação Cultural Palmares (FCP)

Zulu Araújo

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Presidente: Luiz Fernando de Almeida

Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura

Sônia Maria Dias Mendes


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Últimos comentários

177 comentários para "Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)"

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  1. 20 de novembro de 2009 às 22:24 Teotonio da Silva paranhos

    encentivo a moda caipira do caboclo que planta nosso alimento e sem ele não teriamos o pão porque ele é esquecido veja biografia de cornelio pires


  2. 09 de setembro de 2009 às 12:21 Rivelino Bispo de Oliveira Freire

    Olá eu trabalho com uma dupla sertaneja e gostaria de saber mais sobre a Lei (Rouanet) pois ha muito tempo eu vejo fala dessa Lei mais não sei como dar andamento nesse projeto gostaria de muito de ter mais informações desde já meu muito obrigado.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br


  3. 12 de agosto de 2009 às 8:53 adonias pereira filho

    Um projeto da Secretaria de Cultura da Cidade de Flores para Formação de uma Fanfarra, é possível?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim, veja como na resposta ao seu comentário anterior. Boa sorte!!


  4. 12 de agosto de 2009 às 8:47 adonias pereira filho

    Como encaminhar projetos culturais a desenvolver na cidade de Flores de Goiás?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br


  5. 12 de agosto de 2009 às 1:24 EDMOND CEZAR SANTOS DE ALMEIDA

    Tenho alguns ROMANCES escritos e gostaria de saber como proceder para publicá-los, já que não possuo recursos financeiros.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: O senhor pode esperar o próximo Edital Aberto para este fim, ou inscrever projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br


  6. 11 de agosto de 2009 às 11:22 Edney da Cunha Samias

    Sou Mestre de Capoeira da Associação de Capoeira Ave Branca, com sede nacional em Taguatinga Norte - DF, minha atuação é em Tabatinga, Amazonas, onde fazemos um trabalho de prevenção as drogas através da Capoeira. Como conseguir apoio financeiros?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br


  7. 05 de agosto de 2009 às 23:24 graça santiago

    Na verdade gostaria de saber como faço para participar de projetos direcionados a bumba-boi. Obrigada.

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: A senhora precisa encontrar um grupo perto de sua casa e participar. Pode procurar projetos apoiados pelo MinC, na página inicial `a direita, clique em PESQUISA, selecione sua opções e entre em contato com o grupo. Boa Sorte.


  8. 03 de agosto de 2009 às 22:24 Ildo Cesar Vieira

    Um projeto que ao final do ano letivo premia os melhores alunos do Ensino Público Municipal pode ser inscrito na lei Rouanet? Ou esse tipo de incentivo a cultura não se enquadra nos objetivos da lei?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Realmente não se enquadra na Lei Rouanet. Talvez o MEC tenha algum programa que contemple seu prêmio. Boa Sorte!!


  9. 03 de agosto de 2009 às 21:12 César Augusto

    OLÁ, é possível programas culturais VEICULADOS na TELEVISÃO se beneficiarem da Lei Rouanet?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim, como projeto audiovisual. Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br


  10. 13 de julho de 2009 às 10:03 maria josilene

    O que fazer no sentido de receber apoio da CNIC para a exposição que a escola apresenta em novembro?

    RESPOSTA, por Contate@Cultura: Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações: 0800-9782340.






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