Os proponentes de projetos culturais que buscam o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura para a captação de recursos terão a partir de 1º de janeiro mais uma facilidade: o envio de suas propostas via Internet.
Desde o último dia 20, o Ministério da Cultura introduziu um novo formulário, com campos para informações necessárias a uma maior transparência de todo o processo, de forma a ampliar o acompanhamento e o monitoramento da concessão do benefício da renúncia fiscal.
Além do encaminhamento eletrônico, também permanece válido o envio de propostas por meio dos Correios. Para tanto, o novo formulário deverá ser preenchido e encaminhado junto com a documentação solicitada.
Confira as duas modalidades de apresentação de projetos ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac):
- Formulário para preenchimento na página eletrônica do Ministério da Cultura (Internet)
- Formulário para cópia, preenchimento e envio ao Ministério da Cultura (Correios)
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