O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Programas e Projetos Culturais, acertou com o Governo de São Paulo a implantação de 300 novos Pontos de Cultura no estado. O edital de seleção para concorrer a uma das vagas deverá ser publicado pela Secretaria de Estado da Cultura nos próximos dias.
O convênio – que vigorará entre 2009 e 2011, com o valor total de R$ 54 milhões, sendo R$ 36 milhões do MinC e R$ 18 milhões da contrapartida do governo estadual – foi firmado em 30 de dezembro e divulgado no Diário Oficial da União (Edição nº 254, Seção 3, página 27).
A implementação descentralizada dos Pontos de Cultura deve-se aos investimentos do Programa Mais Cultura, lançado pelo Governo Federal em outubro de 2007 e com previsão de investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010. Desde o lançamento, o MinC vem firmando acordos com os governos dos estados e com os municípios com mais de 200 mil habitantes. Cada Ponto de Cultura recebe R$ 180 mil divididos em três parcelas anuais.
Cultura Viva
O Ponto de Cultura é parte do Programa Cultura Viva, que contempla, desde 2004, iniciativas culturais que envolvem a comunidade em atividades ligadas à arte, à educação, à cidadania e à economia solidária. Os grupos são selecionados por meio de edital público e passam a receber recursos para potencializar seus trabalhos.
Informações: (61) 3901-3815/3899 e comunicacao.sppc@minc.gov.br.
(Luiz Sammartano, SPPC/MinC)
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