Ministério da Cultura - MinC

Estão disponíveis as sugestões para o projeto do Plano Nacional de Cultura apresentadas durante o Seminário Estadual do Pará, realizado entre 31 de novembro e 2 de dezembro, em Belém. Participaram dos grupos de trabalho (GTs) cerca de 155 pessoas, entre gestores públicos e privados, representantes de movimentos sociais e de grupos de cultura popular, artistas, produtores, pesquisadores e outros interessados.

As discussões na capital paraense ocorreram com base na segunda edição do caderno de diretrizes para o Plano, que contempla as alterações previstas no relatório de revisão aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) em junho.

Relatórios dos grupos de trabalho

Os seminários estaduais, iniciados em junho em Minas Gerais e encerrados no início de dezembro em São Paulo, representam a etapa final da discussão pública do projeto do Plano Nacional de Cultura (PNC). Em cada encontro, os participantes se dividiram em cinco GTs, correspondentes às estratégias (”eixos”) do caderno de diretrizes do plano.

Seguem abaixo os links para os relatórios dos grupos que se reuniram em Belém:

• Fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais
• Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira
• Universalizar o acesso à fruição e à produção cultural
• Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável
• Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais

Aqui é possível consultar os relatórios dos seminários organizados em outros estados.

Etapas futuras

Desde o final do ano passado, as contribuições recolhidas nos seminários e por meio do site do PNC estão sendo sistematizadas. Elas darão origem ao texto que subsidiará a votação do projeto de lei do Plano no Congresso Nacional. Serão usados os seguintes critérios de sistematização:

• Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes: o acúmulo já existente de estudos e discussões para o delineamento das políticas de cultura deverá ser considerado.
• Abrangência temática, territorial e populacional: as políticas do Estado brasileiro deverão se pautar pela amplitude e equilíbrio no atendimento às demandas dos setores culturais e grupos identitários, bem como na busca de diminuição das desigualdades socioeconômicas regionais.
• Visão de longo prazo: as diretrizes do Plano Nacional de Cultura deverão orientar a execução das políticas públicas ao longo de dez anos, que compreenderão a realização de subprogramas de menor duração.
• Perspectiva de integração de ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil: o plano deverá estimular dinâmicas colaborativas de implementação, tanto no que se refere aos diferentes poderes e esferas da administração pública, quanto no que diz respeito à relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil.

Os Seminários do Plano Nacional de Cultura foram organizados ao longo segundo semestre de 2008, pelo MinC e pela Câmara dos Deputados, com apoio das secretarias e órgãos estaduais de gestão das políticas de cultura.