Ministério da Cultura - MinC

O texto abaixo apresenta avaliações e sugestões de adequação das diretrizes. As propostas de alteração do texto da segunda edição do caderno do Plano e estão marcadas em negrito e itálico, no trecho correspondente citado entre aspas. Em parte das diretrizes, o grupo indicou duas ou mais opções de mudança para o conteúdo.

Sugestões e observações gerais

Em todo o PNC, alguns termos são recorrentes e de correta e inequívoca definição. A discussão dos itens e diretrizes é aprofundada à medida que se convencionam termos e classificações como “grupos marginalizados” e manifestações culturais em geral, além da explicitação de funções específicas, como gestores e produtores culturais, bem como limites das competências municipal, estadual e federal.

1) FLUXOS DE PRODUÇÃO E FORMAÇÃO DE PÚBLICO

1.1 “Fomentar a formação e a manutenção de grupos e organizações coletivas de pesquisa, produção e difusão das artes e expressões culturais, especialmente em locais habitados por comunidades afro-brasileiras, indígenas e de outros grupos marginalizados.”

Suprimir o entendimento de comunidades afro-indígenas com grupos marginalizados e nominar quais são esses grupos marginalizados. GLBTT/DASPU (acréscimo).

Alteração de: “… expressões culturais, especialmente em locais habitados por comunidades afro-brasileiras” para: “… expressões culturais, privilegiando a diversidade cultural brasileira.“

1.5 “Dotar os arquivos públicos, conectados em rede, de conteúdos multimídia, de forma a promover o seu uso dinâmico, assegurando amplo acesso à população.“

1.8 “Investir e incentivar a criação de museus (dessacralizados) ou exposições com monitoramento automatizado/informatizado e por esquetes teatrais, de uso interativo pelos visitantes e itinerante para a universalização de público.”

1.14 “Realizar programas em parceria com as universidades para estimular o reconhecimento das práticas artísticas e culturais populares, a exemplo do mamulengo e do cordel. Legitimar a atividade profissional dos mestres de ofícios por meio do título de “notório saber”.”

“…título de “notório saber, e ampliar a realização dos programas previstos nesse item cedendo bolsas para estudantes, pesquisadores de arte e artistas.“

“Realizar programas em parceria com as universidades para estimular o reconhecimento das práticas artísticas e culturais populares, a exemplo do mamulengo e do cordel, auxiliando no reconhecimento legal das atividades profissionais dos mestres de ofícios por título de “notório saber”. “

Suprimir a diretriz 1.19 (“Estimular a criação de programadoras nacionais, estaduais e municipais de distribuição de conteúdo audiovisual para os meios de comunicação, cineclubes, circuitos universitário e comercial de exibição, escolas, centros culturais, bibliotecas públicas, museus e videolocadoras.”)

1.25 “Utilizar os sistemas de rádio e televisão públicos para veiculação de programas de formação artística e cultural.”

“…formação artística e cultural. Utilizar também espaços de metrô/ônibus e, grátis, mídia impressa.”

“Utilizar os sistemas de rádio e teve públicos e comerciais para veiculação de programas de formação artística e cultural.”

1.29 “ Propor estímulos financeiros às diversas áreas culturais, a criação de um espaço dentro dos seus cronogramas de produção, para formação e fidelização de platéias.”

1.30 “Estimular, com suporte técnico-pedagógico, as oficinas de iniciação literária, dramaturgia, dança, circo, cinema, vídeo, artes visuais e demais linguagens artísticas e ciências nas escolas.” (Esclarecer e/ou conceitualizar a palavra “ciências”)

Sugestão de nova diretriz: Descentralizar as ações que fomentem os grupos menos favorecidos, oferecendo condições materiais para operacionalizar suas realizações.

Sugestão de nova diretriz: Garantir a descentralização da produção cultural e a fruição desta em todo o território nacional.

2) EQUIPAMENTOS CULTURAIS E CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO

2.4 “Incentivar a formação de uma rede de espaços públicos culturais dedicados às crianças e aos jovens, que aliem atividades lúdicas e criativas ao conhecimento e à fruição das artes e das expressões culturais, como meio imprescindível de formação para a cidadania, permitindo uma interface com o ECA.”

2.7 “Incentivar a ocupação da capacidade ociosa das salas de cinema existentes, reabilitar os cinemas de bairro e apoiar a expansão e a dispersão geográfica do circuito de exibição, exibindo filmes de curta metragem e utilizando equipamentos públicos vazios, que seriam cedidos por órgãos.”

2.8 “Preservar, tornar acessíveis e difundir os acervos audiovisuais dos órgãos públicos, como o Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), a Cinemateca Brasileira e os Museus da Imagem e do Som, incluindo também a disponibilização de acervo via internet.”

2.9 “Expandir e diversificar a rede de bibliotecas municipais e escolares e abastecê-las com os acervos mínimos recomendados pela Unesco. Estabelecer programas de incentivo à leitura nesses espaços e ações para convertê-los em centros culturais integrados às artes, ao audiovisual e às expressões culturais das comunidades, bem como incentivar a leitura e o acesso às artes, por meio de expressões artísticas.”

2.14 “Fomentar os circuitos artísticos e culturais de rua em todas as suas manifestações, adequando espaços públicos abertos como praças, parques, terrenos públicos ociosos, com infra-estrutura, equipamentos, adequações e pontos de água e luz, sistema de esgoto e isenção de taxas tributárias.“

“Fomentar os circuitos artísticos e culturais de rua com destaque para o teatro, dança e o circo…”

“… promover mostras amadoras e municipais”

“Fomentar os circuitos artísticos e culturais de rua em todas as suas manifestações culturais, adequando os espaços públicos. Promover mostras municipais, estaduais e regionais dessa produção, assegurando espaço para os grupos e coletivos estudantis e amadores, com isenção de taxas e impostos.“

3) ESTÍMULO À DIFUSÃO ATRAVÉS DA MÍDIA

3.6 “Criar programas de rádio e televisão que se dediquem à literatura, às artes e às demais manifestações culturais, com a participação de artistas e produtores.”

3.7 “Apoiar a elaboração de uma política pública de capacitação e acesso veloz e gratuito à internet em todos os municípios brasileiros, de modo a garantir que as comunidades indígenas, afro-brasileiras, rurais e de áreas urbanas marginalizadas tenham acesso às tecnologias de comunicação e informação.”

Sugestões de novas diretrizes:

Implementar equipamentos culturais em áreas rurais e em cidades de pequeno porte.

Descentralizar as ações que fomentem os grupos menos favorecidos, oferecendo condições materiais para operacionalizar suas realizações.

Incentivar a criação de espaços públicos para a montagem de lonas de circo para apresentação circense.

Incentivar as prefeituras a receberem os espetáculos circenses itinerantes.

Criar mecanismos de regulamentação da distribuição do produto cultural.<–>