15 de janeiro de 2009
Estatuto de Museus
Lei nº 11.904 foi sancionada pelo presidente Lula da Silva
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 14 de janeiro, a Lei nº 11.904, que institui o Estatuto de Museus, legislação específica para orientar e auxiliar as instituições museais em suas tarefas de rotina, com normas de preservação, conservação, restauração e segurança dos bens artísticos, tais como a obrigatoriedade de um plano museológico e de um programa de segurança.
“Este um marco histórico e reafirma o compromisso do Governo Lula, através do Ministério da Cultura, com a preservação do patrimônio e com a política pública na área de museus”, ressalta o diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, José do Nascimento Júnior.
A Lei nº 11.904/2009 - que foi publicada na edição desta quinta-feira (dia 15) do Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 1, 2 e 3) - será regulamentada por meio de Decreto presidencial. As instituições museológicas brasileiras terão até cinco anos para se adaptar às novas normas.
Além de criar normas gerais reguladoras, o Estatuto busca contribuir para uma definição mais ampla do conceito de museus, estabelece os procedimentos de criação de instituições museológicas, identifica suas funções e atribuições e regula atividades específicas. O instrumento também valida e fortalece o Sistema Brasileiro de Museus (SBM), instituído pelo Decreto nº 5.264/2004.
Outras informações: (61) 3414-6234 e demu@iphan.gov.br, no Departamento de Museus e Centros Culturais do do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan).
(Sara Schuabb, Demu/Iphan)
- Publicado por Comunicação Social/MinC
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- Tags: Estatuto de Museus, Lei nº 11.904/2009, Sistema Brasileiro de Museus
Últimos comentários
4 comentários para "Estatuto de Museus"
Sou graduado em História pela Universidade de Pernambuco e em agosto estarei iniciando o curso de Museologia na Universidade Federal de Pernambuco e gostaria de saber se haverá concurso público para o IBRAM. Quero trabalhar na área!!!
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sugiro procurar o IBRAM. Boa Sorte!!
Quando será o concurso do IBRAM?
RESPOSTA, por Contate@Cultura: Ainda não sabemos, mas publicaremos aqui assim que ele sair. Você pode RSS ou Atom esta página para receber aviso quando ela for alterada.
Parabéns a todos os brasileiros, de agora em diante podemos sonhar com uma melhor conservação de nosso patrimônio.
Com relação aos funcionários, haverá concurso público? Há alguma previsão?
RESPOSTA, por Contate@Cultura: É provavel, entre em contato com o Demu/IPHAN pelo e-mail acima para ter certeza.
Viva para todos que direta e indiretamente contribuiram para a realização desta importante conquista na história dos Museus Brasileiros. Vida longa ao Ibram.