Para subsidiar o debate sobre a Política de Direito Autoral, o Ministério da Cultura lançou um caderno contendo o diagnóstico do setor autoral no Brasil e as propostas do governo para os seguintes temas:

• Gestão coletiva de direitos
• Mediação de conflitos e arbitragem
• Domínio público
• Registro de obras protegidas
• Estrutura organizacional
• Ambiente digital
• Relação entre o público e o privado
• Obras sob encomenda
• Relação entre investidores e criadores
• Obras audiovisuais

Acesse aqui o caderno em formato pdf.

Acesse também a cartilha com onze dúvidas sobre Direito Autoral respondidas pelos técnicos do MinC.

• Publicado por DDI
• Categoria(s): Direitos Autorais
• Tags: direito autoral