RIO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a Lei nº 11.906, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, que deverá coordenar a Política Nacional de Museus (PNM). Com a medida, o governo espera aumentar a visitação e a arrecadação, além de fomentar políticas de aquisição e preservação de acervos e a criação de ações integradas entre os museus do país.
- Essa é a maior reestruturação na área dos museus já ocorrida no Brasil. A aprovação da criação do Ibram e da instituição do Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) estruturam o setor museológico brasileiro e colocam o país no mesmo patamar dos países de grande expressão na área museológica – disse José do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan) e presidente do novo órgão.
A nova autarquia irá gerenciar uma política pública para a área museológica, com a ampliação do financiamento e fomento. Além disso, o Ibram iniciará um diálogo entre a área de museus e as artes visuais e criará instituições em municípios de pequeno porte, favelas, áreas quilombolas e indígenas. Hoje, apenas 20% dos municípios brasileiros têm museus – a maioria deles concentrada em grandes cidades.
O projeto do Instituto Brasileiro de Museus surgiu em 2003 com o intuito de pensar numa estrutura capaz de gerir políticas públicas para desenvolver o setor. O Ibram terá cerca de mil cargos e uma expectativa de R$ 110 milhões em verbas do orçamento da União. O órgão também sucederá o Iphan nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos 28 museus federais.
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