Representantes do Ministério da Cultura promovem um painel na mesa Cultura, Cidades e Desenvolvimento Local, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Durante o painel, a ser promovido na terça-feira (dia 10), das 17h às 19h, serão debatidas as diretrizes, ações e programas estruturantes, que deverão ser pactuados com os municípios para implantação das políticas públicas, e o fortalecimento institucional da Cultura, no âmbito federativo.
Dentre os tópicos em discussão, a aprovação do Plano Nacional de Cultura, os desafios do Sistema Nacional de Cultura, a realização da II Conferência Nacional de Cultura e a implementação das iniciativas do Programa + Cultura.
O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, abrirá os debates com uma abordagem sobre os temas do painel e sobre a importância da participação dos municípios brasileiros nas políticas públicas para a Cultura no país.
O Plano Nacional de Cultura será tratado pelo novo titular da Secretaria de Políticas Culturais, José Luiz Herência, que falará sobre as propostas de estratégias gerais do PNC para fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais.
Já o Sistema Nacional de Cultura será apresentado por um membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, o conselheiro Roberto Peixe. O SNC é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de iniciativas na área cultural, entre os entes federados e destes com a sociedade civil, com o objetivo de implementar uma política pública de cultura democrática e permanente.
A explanação sobre a II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada neste ano com objetivo de desenvolver políticas públicas de cultura e estimular a participação social, estará a cargo do gerente da Secretaria de Articulação Institucional, Frederico Maia. Com o tema central Cultura, Cidade e Desenvolvimento Local, a II CNC debaterá o papel do Estado e da Sociedade Civil na construção da cidadania, no desenvolvimento das cidades, na produção simbólica, na economia da cultura e na consolidação do SNC.
A secretária de Articulação Institucional, Silvana Meireles, apresentará o Programa + Cultura, que se insere em um contexto favorável de cooperação com municípios, estados e Distrito Federal para integração de metas e ações. Na oportunidade, será explicada que para a implementação de políticas públicas é necessário o fortalecimento das relações federativas, principalmente pelo compartilhamento de decisões. Nesse contexto, a descentralização das ações do Programa se constitui como um passo decisivo para a cooperação dos entes federados e para a ampliação da participação social na formulação, execução, gestão, monitoramento e avaliação das iniciativas implementadas.
Além do estande para distribuição de material institucional, o Ministério da Cultura também terá outro espaço para atendimento ao público: uma ‘Sala de Soluções’ – Programas e Projetos -, localizada no 1º Pavimento da Ala Norte, destinada a resolução de questões que não possam ser atendidas no estande.
Encontro Nacional
Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), por meio da Subchefia de Assuntos Federativos, o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas deverá reunir, em Brasília, cerca de 3.500 gestores municipais de todo o Brasil, além de secretários e assessores. A mortalidade infantil, o analfabetismo, o sub-registro civil, o combate a pobreza, dentre outros temas nacionais e regionais, serão debatidos durante o evento.
A iniciativa conta com a parceria de três entidades – Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ainda participam da organização a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Governo do Distrito Federal.
Histórico
O encontro dos Prefeitos recém empossados faz parte das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial, criado em abril do ano passado, na XI Marcha dos Municípios, para tratar da transição municipal. A idéia foi concebida no âmbito do Comitê de Articulação Federativa da SRI-PR, por meio de debates entre os órgãos do Governo Federal, as entidades nacionais municipalistas e as demais parceiras na promoção do evento.
Leia, também, matéria publicada no Portal Federativo: Presidente Lula terá encontro com prefeitos eleitos em fevereiro.
Informações: www.portalfederativo.gov.br ou (61) 3411-1996/2068/3376, na Assessoria de Comunicação Social da SRI-PR, e (61) 3316-2366/2200/2240, na Assessoria de Comunicação Social do MinC.
(Marcelo Lucena e Narla Aguiar, Comunicação Social/MinC)
(Imagem capa: site da Secretaria de Turismo do GDF)
Participação do Leitor
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