quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 RSS Ouvidoria Fale com o Ministério
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Nota de Esclarecimento

Ministério da Cultura está tomando medidas em relação ao aumento de tributação de setores

O Ministério da Cultura está tomando as medidas necessárias para resolver o problema enfrentado por diversos produtores cinematográficos e de artes cênicas, com o aumento da tributação provocada pela retirada do setor da tabela do Simples, determinada pela aprovação da Lei Complementar 128/08.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou a questão na 1ª Reunião Ministerial do ano, sensibilizando o restante do governo. Foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a buscar uma alternativa junto aos setores responsáveis.

Os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Previdência e Casa Civil já foram procurados e estão também trabalhando por uma solução rápida para o problema.

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10 comentários

  • Cultura e Mercado | para quem vive de fazer cultura. » Blog Archive » MinC quebra silêncio em relação ao pacote-bigorna

    9 de julho de 2010

    [...] Diz a nota do Ministro Juca Ferreira, publicada ontem no site do Minstério: [...]

  • | Sobre a lei complementar 128/08

    23 de fevereiro de 2010

    [...] http://www.cultura.gov.br/site/2009/02/17/nota-de-esclarecimento-13/ [...]

  • Antônio

    23 de julho de 2009

    Está muito difícil trabalhar assim. Já não nos incentivam e agora estão nos desestimulando cada vez mais. Vão acabar com o pequeno produtor cultural neste país! Lamentável!!!

  • Zeca Collares

    23 de julho de 2009

    Já estamos no segundo semestre de 2009 e até agora nada se fala sobre a mudança na Lei Com.128, será que realmente vão mudar alguma coisa? Ficou insustentável trabalhar para alimentar o governo!

  • SANDRA

    17 de julho de 2009

    Estamos a 7 meses vivenciando uma enorme dificuldade, pois o pouco lucro que temos está indo todo em impostos, tá difícil nos mantermos assim se isso não for resolvido com urgência o jeito será fechar as portas e deixar mais pessoas sem trabalho.

  • Renildo Meurer

    10 de março de 2009

    Hoje é 10 de março de 2009, a nota de procura por uma solução é de 17/02. Segundo ela, procuraria uma solução rápida. Enquanto isso…

  • Paulo Figueiredo

    4 de março de 2009

    Prezado Daniel, minha firma é muito pequena. Sou eu o único artista. Faturamento dentro das normas do Simples. Ser afetado pela mudança na Lei dificulta, na prática inviabiliza meu trabalho como ator. Quero ser sempre um profissional formal.

  • Pedro Nin Ferreira

    3 de março de 2009

    Daniel,
    Lembro a vc que a mudança não afetou somente os setores de produção cinematográfica e artes cênicas (inciso No.XI), mas também toda e qualquer produção cultural e artística (inciso No.X).
    É importante não esquecer disso.
    Saudações.
    Pedro Nin

  • Ariana Chediak

    19 de fevereiro de 2009

    É sabido que a cultura é pouco valorizada no Brasil, mas me causa certo estranhamento essa lei ser assinada em um cenário de grave crise financeira mundial. Como pequena produtora cultural expresso aqui minha desmotivação e indignação.

  • Cristiano Pena

    18 de fevereiro de 2009

    O aumento inexplicável da taxa tributária afetou centenas de grupos, coletivos e produtoras de artes cênicas no Brasil. Contamos com a posição firme e atuante do Ministério da Cultura para a revisão da Lei Complementar 128.
    Att. Cristiano Pena