17 de fevereiro de 2009
Nota de Esclarecimento
Ministério da Cultura está tomando medidas em relação ao aumento de tributação de setores
O Ministério da Cultura está tomando as medidas necessárias para resolver o problema enfrentado por diversos produtores cinematográficos e de artes cênicas, com o aumento da tributação provocada pela retirada do setor da tabela do Simples, determinada pela aprovação da Lei Complementar 128/08.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou a questão na 1ª Reunião Ministerial do ano, sensibilizando o restante do governo. Foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a buscar uma alternativa junto aos setores responsáveis.
Os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Previdência e Casa Civil já foram procurados e estão também trabalhando por uma solução rápida para o problema.
- Publicado por danielmerli
- Categoria(s): Notas, O dia-a-dia da Cultura
- Tags: cinema, tributação
Últimos comentários
8 comentários para "Nota de Esclarecimento"
Está muito difícil trabalhar assim. Já não nos incentivam e agora estão nos desestimulando cada vez mais. Vão acabar com o pequeno produtor cultural neste país! Lamentável!!!
Já estamos no segundo semestre de 2009 e até agora nada se fala sobre a mudança na Lei Com.128, será que realmente vão mudar alguma coisa? Ficou insustentável trabalhar para alimentar o governo!
Estamos a 7 meses vivenciando uma enorme dificuldade, pois o pouco lucro que temos está indo todo em impostos, tá difícil nos mantermos assim se isso não for resolvido com urgência o jeito será fechar as portas e deixar mais pessoas sem trabalho.
Hoje é 10 de março de 2009, a nota de procura por uma solução é de 17/02. Segundo ela, procuraria uma solução rápida. Enquanto isso…
Prezado Daniel, minha firma é muito pequena. Sou eu o único artista. Faturamento dentro das normas do Simples. Ser afetado pela mudança na Lei dificulta, na prática inviabiliza meu trabalho como ator. Quero ser sempre um profissional formal.
Daniel,
Lembro a vc que a mudança não afetou somente os setores de produção cinematográfica e artes cênicas (inciso No.XI), mas também toda e qualquer produção cultural e artística (inciso No.X).
É importante não esquecer disso.
Saudações.
Pedro Nin
É sabido que a cultura é pouco valorizada no Brasil, mas me causa certo estranhamento essa lei ser assinada em um cenário de grave crise financeira mundial. Como pequena produtora cultural expresso aqui minha desmotivação e indignação.
O aumento inexplicável da taxa tributária afetou centenas de grupos, coletivos e produtoras de artes cênicas no Brasil. Contamos com a posição firme e atuante do Ministério da Cultura para a revisão da Lei Complementar 128.
Att. Cristiano Pena