O primeiro processo seletivo do ano para o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do Ministério da Cultura foi publicado nesta terça-feira, 3 de março, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 13 a 15). O Edital nº 1-2009 conta com R$ 400 mil, em recursos do Fundo Nacional da Cultura, para apoio financeiro de viagens a se realizarem em abril e maio.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic/MinC), visa apoiar, mediante o custeio das despesas de transporte, a participação de artistas, técnicos e estudiosos da área cultural convidados a participar de eventos fora do seu local de residência.
As propostas de participação devem objetivar a apresentação de trabalho próprio, residência artística ou curso de capacitação, e o evento deve ser promovido por instituição brasileira ou estrangeira, de reconhecido mérito, desde que não seja apoiado ou realizado pelo MinC, ou por uma de suas instituições vinculadas.
Podem se inscrever pessoas físicas, grupos ou entidades culturais privadas e sem finalidade lucrativa, cujas candidaturas serão divididas em solicitações de grupo e solicitações individuais, concorrendo separadamente. Apenas no caso dessas últimas poderão ser apresentados pedidos para residência artística ou curso de capacitação de profissionais da cultura.
As inscrições – que vão até 13 de março, para viagens no mês de abril, e até 29 de março, para o mês de maio – poderão ser feitas pela Internet, até às 23h59 do último dia designado, devendo o interessado preencher o cadastro disponibilizado no link Editais e Premiações, conforme a situação:
É possível anexar documentos comprobatórios do currículo ou outros tipos de material (artigos publicados, portifólio etc) que o candidato julgar relevantes para a análise. Somente os candidatos selecionados (pré-aprovados) deverão encaminhar a documentação complementar após terem sido convocados pela Sefic/MinC.
Processo Seletivo
As candidaturas pré-aprovadas passarão pela análise da Comissão de Avaliação, que atribuirá a pontuação de acordo com os seguintes quesitos: relevância do evento e da instituição promotora para a área cultural da atividade desenvolvida; adequação do histórico de atuação do candidato ao trabalho ou estudo proposto; relevância da atividade a ser realizada/desenvolvida para a área cultural em que se insere; caráter inovador ou experimental da atividade; contribuição para a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras; intercâmbio e apropriação de tecnologias e conhecimento e troca de experiência. Cada item vale até 5 pontos, e a pontuação mínima para classificação é 16.
Uma novidade neste edital é que será atribuída, também, uma pontuação diferenciada conforme o percentual de seleção para apoio no Programa de Intercâmbio em 2008. As candidaturas cujas unidades da federação de origem tiverem tido menos beneficiados no ano passado terão mais pontos. Ainda será atribuído um ponto àquelas destinadas à participação em eventos a ocorrerem na América do Sul ou na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e meio ponto às não originárias das capitais estaduais ou de Brasília.
Outras informações: (61) 3316-2215/2251/2254/2357/2363 e fomento@cultura.gov.br, na Divisão de Atendimento ao Proponente da Sefic/MinC.
Participação do Leitor
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