Ministério da Cultura - MinC

Nova lei afeta produção cultural

André Borges, de São Paulo

O Ministério da Cultura busca uma saída para tentar reduzir a cascata de impostos que o governo federal lançou sobre o setor de entretenimento, ao sancionar a Lei Complementar 128/2008, em 19 de dezembro. A nova regra alterou a classificação das atividades culturais, fazendo com que as alíquotas pagas por atores e produtores de conteúdo cultural de pequeno porte tivessem seus impostos ampliados. No ano passado, o governo beneficiou o setor com a inclusão da classe artística no Simples Nacional. Somados, os impostos ficavam em torno de 9%. Agora, as taxas podem atingir até 28%.

Segundo José Luiz Herencia, secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura (Minc), o texto da Lei Complementar passará por uma revisão. “Estamos em discussão com a Casa Civil e com os ministérios da Fazenda e do Planejamento para rever essa posição”, diz. A expectativa, segundo ele, é que as empresas culturais de pequeno porte sejam excluídas da regra.

O Minc, com base em dados do IBGE de 2005, calcula que 5% das empresas brasileiras estão ligadas à atividade cultural, o que representa mais de 153 mil empresas. O setor emprega 4% da mão-de-obra do país ou cerca de 1,17 milhão de pessoas. O problema é que a maioria delas (53%) atua na informalidade, situação estimulada pela alta carga de impostos.

Odilon Wagner, produtor de teatro e ator profissional há 39 anos, se diz perplexo pela medida. “Como artista e produtor, fiquei chocado com tudo isso, inclusive com a isenção do Ministério da Cultura, que não participou de uma decisão tomada às pressas, sem o menor espaço para debate.”

Em dezembro, Wagner diz ter recolhido 9% de impostos. No mês passado, a taxa subiu para 18%. “É um absurdo, o governo está dando um tiro no pé ao punir um setor que já foi um dos mais prejudicados no orçamento da União.”

O objetivo da legislação, diz Herencia, do Minc, era fazer com que empresas que usam mão-de-obra intensiva conseguissem reduzir sua carga tributária. Ocorre que a maioria das produções culturais está atrelada a contratos temporários. Por isso, o artista opta em abrir uma microempresa que o represente como pessoa jurídica.

Para o maestro Júlio Medaglia, os efeitos imediatos da medida são o aumento da informalidade e a diminuição da produção cultural, já que a tributação onera toda a cadeia. “Eu pagava uma taxa de 12% de impostos, mas neste mês ela subiu para 27%”, comenta.