Secretários e assessores do Ministério da Cultura estarão reunidos com secretários e dirigentes estaduais de Cultura e membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, na próxima quinta-feira, dia 5 de março, no auditório do Complexo Cultural do MinC, em Brasília, a partir das 14h. Devem participar do encontro cerca de 60 secretários estaduais de Cultura, além de parlamentares.
A reunião foi solicitada por representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta), com o propósito de dar mais dinâmica aos encontros dos secretários estaduais de Cultura e ampliar a interface das discussões com o Governo Federal e com o Congresso Nacional.
“É um momento de troca de informações e de reflexão sobre as políticas públicas de Cultura”, explicou o secretário de Cultura de Alagoas e presidente do ConECta, Osvaldo Viégas.
Os principais temas a serem debatidos no encontro são os novos textos das Leis Rouanet e dos Direitos Autorais, além de um relatório do Plano Nacional de Cultura (PNC) formulado a partir dos seminários regionais ocorridos em 2008.
O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, irá presidir a reunião que também contará com a participação dos secretários de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento; de Articulação Institucional e coordenadora do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles; de Políticas Culturais, José Luiz Herencia; do coordenador-geral de Direito Autoral, Marcos Alves de Souza; do coordenador do Plano Nacional de Cultura, Maurício Dantas; e do assessor especial do ministro da Cultura, Paulo Brum. O deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG), presidente da Frente Parlamentar, confirmou presença no encontro.
Os dirigentes estaduais de Cultura aproveitam o encontro no Ministério em Brasília para realizarem uma reunião extraordinária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura, na quinta-feira pela manhã, na Sala de Reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), no Complexo Cultural do MinC, e uma reunião ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, na sexta-feira, pela manhã e à tarde, no mesmo local.
(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
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