Ministério da Cultura - MinC

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente do Senado Federal, senador José Sarney, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 31 de março, em Brasília, onde debateram uma ampla pauta na área da Cultura. Dentre os vários assuntos, a mudança da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o Plano Nacional de Cultura e a PEC 150. Na ocasião, o senador aprovou a forma como vem sendo conduzida a reforma da Lei Rouanet e afirmou que é preciso modernizar a legislação reconhecendo as distorções geradas pelo texto.

Segundo o ministro, o senador compreende que 18 anos após a criação da Lei, as distorções são inevitáveis e que muito dos aspectos da expectativa de quando ela foi criada não se realizou e que é preciso modernizar. José Sarney disse ainda que a Cultura tem de estar na mesa de planejamento tanto quanto as outras matérias, citando que nos Estados Unidos da América é a terceira pauta de exportação.

O presidente do Senado também sugeriu a criação da Lei Geral da Cultura. Para o ministro, a iniciativa dará mais coerência e estabilidade na legislação cultural. “A idéia é pegar as leis que regulamentam a área cultural e transformá-las, assim como o Estatuto do Idoso. Na área cultural isso facilitaria a vida dos que recorrem aos recursos públicos e precisam desenvolver as atividades na área se for facilitado através desse mecanismo”, disse.

Ministro da Cultura fala com jornalistas sobre as ações do MinC

Lei Rouanet – O ministro da Cultura ao falar sobre a reforma da Lei de Incentivo à Cultura, declarou que o Plano Nacional de Cultura já passou por todos os debates de avaliação e de consulta. Disse também que o principal mecanismo desse novo incentivo é o Fundo Nacional de Cultura que será modernizado e dividido em fundos setoriais. Falou  também sobre o Vale Cultura – uma novidade que vai funcionar parecido com o vale refeição. “É uma contribuição para estimular o consumo e o desenvolvimento cultural, incentivando a economia da cultura”, afirmou.

Orçamento – Ao ser questionado sobre o corte no orçamento do MinC, divulgado nesta segunda-feira (30 de março), no Diário Oficial da União, o ministro Juca Ferreira afirmou que o corte prejudica todas as áreas e na Cultura mais ainda. “Nosso orçamento é muito pequeno perto da dimensão da Cultura. Desde que Gilberto Gil assumiu o ministério estamos lutando para que o MinC tenha um orçamento coerente com a importância da Cultura Brasileira. Nós vamos fazer adequação ao corte e evidentemente temos expectativa do descontingenciamento desses recursos. Estamos lutando inclusive por suplementações em várias áreas”.

O ministro esclareceu ainda especulações sobre o fim da Lei Rouanet daqui a cinco anos. “Existe uma lei que foi aprovada no Congresso Nacional que regulamenta de cinco em cinco anos qualquer lei de incentivo. E essa é uma lei que precisa ser respeitada. Se o entendimento jurídico for de que as mudanças se tornarão em uma nova lei ai teremos que esperar esse prazo de cinco anos. Depois disso será reavaliado e a tendência é continuar na medida em que ela seja bem sucedida”, explicou.

(Texto: Narla Aguiar)
(Fotos: Edson Ferreira)
(Comunicação Social/MinC)