Ministério da Cultura - MinC

“Ao defender mudanças na Lei Rouanet, durante entrevista acompanhada com exclusividade pelo JMN, Juca Ferreira diz que país deve estimular o consumo cultural”

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu entrevista coletiva aos veículos de todo o Brasil e, no Piauí, ele falou ao Jornal Meio Norte sobre a urgente necessidade de mudança da Lei Rouanet, pois considera inconcebível que 90% dos recursos disponibilizados sejam concentrados em basicamente dois Estados e, desse total, apenas 3% dos proponentes consigam mais de 50% dos recursos. As mudanças visam a descentralização, pois segundo o ministro é inexplicável que Estados como o Piauí tenham uma renda per capita de cultura de apenas 0,8 centavos.

Juca Ferreira afirmou que em alguns debates, sempre que surge o Piauí, havia um sentimento de que se preocupar e investir no Estado seria perda de dinheiro. No entanto, segundo ele, isso é preconceito e há manifestações culturais importantes, como o bumba-meu-boi. “A política do ministério é buscar uma equanimidade”, comentou.

Na entrevista, o ministro destacou algumas ações que serão implementadas ainda este ano. Até agosto, por exemplo, o governo deve zerar o número de municípios sem bibliotecas. “Esse é um marco simbólico importante e depois nossa proposta é abrir um novo ciclo de bibliotecas, que funcionarão como verdadeiros centros motivadores da cultura”, ressalta.

Com a reformulação da Lei Rouanet, disponibilizada para consulta pública, o ministro declarou que é intenção do Estado assumir o controle da produção cultural. Mas regulamentar o financiamento, pois segundo ele recursos oriundos da lei já pagaram até festas de final de ano em empresas. A preocupação do MinC é estabelecer critérios para aplicação dos recursos públicos.

GESTÃO PARTILHADA

- No modelo que está sendo criado, o fundo será gerido por uma gestão compartilhada com produtores, artistas e sociedade. “Não pretendemos aumentar o controle do Estado, mas gerir o dinheiro público com responsabilidade”, declara. Ele explicou ainda que na atual formatação, a lei permite o patrocínio do Cirque Du Soleil e exemplificou ainda que um projeto financiado com recursos públicos não representa nenhum vanço para o  desenvolvimento cultural, pois não permite o acesso da população se não há redução no valor do ingresso.

O ministro da Cultura falou que essas mudanças diminuirão a ação dos atravessadores e facilitadores, que levam entre 10% a 20/% do recurso destinado a cada projeto. No ano de 2008, foi investido 1,4 bilhão e desse total, até 20% foram parar nas mãos dessas pessoas. “Somos favoráveis a um sistema de financiamento da produção cultural, sem privilegiar e forçar que um segmento tenha mais espaço que outros. A concentração é danosa para o fomento e o incentivo à cultura”, ressalta, reafirmando que as pessoas que se beneficiam da Lei Rouanet de forma egoísta não vão querer abrir mão de seus privilégios. “Queremos uma lei que modernize o sistema de financiamento e que esse dinheiro chegue a todas as regiões”.

Busca pela diversidade deve nortear mudanças

A expectativa, conforme o ministro, é que o Brasil compreenda a importância da reforma. “Não queremos que só as grandes produções do Rio de Janeiro e São Paulo circulem para outros Estados, mas que Pernambuco e outros Estados também tenham como circular e revelar a diversidade cultural do país”, disse.

Na coletiva, o ministro ainda disse que, atualmente, os produtores inscrevem seus projetos no Ministério da Cultura para conseguir incentivos da Lei Rouanet e o MinC avalia a legalidade e envia para uma unidade que avalia o conteúdo e programa do projeto. Quando aprovado na forma da lei, há a publicação no Diário Oficial da União, e o proponente recebe o crédito e inicia a segunda fase, que é a captação do recurso.

Essa etapa, segundo o ministro, nega a primeira. Ao todo, são aprovados cerca de 20 mil projetos por ano, contemplando todas as manifestações culturais, regiões, artistas consagrados e novos. “Há preocupação em ter critérios de política pública, mas a segunda parte é a empresa que escolhe e o resultado é que dos 20 mil projetos, poucos conseguem recurso”, afirma.

O ministro disse que é preciso modernizar o sistema nacional de fomento à cultura e o governo Lula tem a coragem de trazer essas mudanças. “Temos a obrigação de corresponder às expectativas do povo brasileiro”, diz.

Na entrevista, o ministro enfatizou que o projeto de lei que modifica a Lei Rouanet vai demorar um pouco por conta das polêmicas. Mas vai trazer novidades como o Vale-Cultura, que será um mecanismo de consumo cultural, que beneficiará o trabalhador e permitirá o acesso do brasileiro aos bens e serviços culturais.

“Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez ao mês, 92% dos brasileiros nunca entraram em um museu, 78% da população nunca assistiu a um espetáculo de dança, 90% dos municípios não têm cinema, teatro, museu. Precisamos enfrentar isso”, disse.